Projeto de Decreto Legislativo n° 904, de 2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 8/2024-CCDD).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)