Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 161, de 2018

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (REQ 5/2024-CCDD).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)