18 - PDL 386/2021 - 2ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
21/02/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 386, de 2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio -ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Adiado.
- Observação
- Na 1ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, realizada em 07/02/2024, o relatório foi lido pelo Senador Hamilton Mourão (relator ad hoc) e a discussão da matéria foi encerrada. Apreciação da matéria adiada.
- Textos da pauta