Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Bassano para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
Na 1ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, realizada em 07/02/2024, o relatório foi lido pelo Senador Hamilton Mourão e a discussão da matéria foi encerrada.
Apreciação da matéria adiada.