Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
112/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a remessa de documentos e relatórios acerca do possível incremento da circulação de ônibus de turismo e automóveis de passeio com destino a Brasília nos dias que antecederam ao final de semana de 8/1/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 42/2023 Documentos Recebidos 1 31 (Remetido por ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres) DOC 031
113/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a remessa de cópia integral dos Processos Administrativos de números 08001.000133/2023/82 e 08001.000134/2023/27. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 43/2023 Documentos Recebidos 2 42 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 042 131 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública) DOC 131
114/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à Presidência da República a remessa dos Planos de Segurança da Viagem do Sr. Presidente da República à cidade de Araraquara-SP, no final de semana do dia 8/1/2023, especificando os documentos que deram origem à viagem, os planos de movimento de ida e volta do Escalão Precursor (Prec), do Escalão Avançado (EscAv) e do Escalão Presidencial (PR). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
115/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e a Comissão Parlamentar de Inquérito "dos Atos Antidemocráticos do DF", em funcionamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 44/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
116/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer o compartilhamento de informações, com reciprocidade, entre esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e o Ministério Público Federal (MPF), recebendo e prestando toda e qualquer informação pública, reservada ou sigilosa, referentes ao objeto de investigação desta CPMI, em especial quanto aos processos, inquéritos e investigações que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), ou em instâncias inferiores, destinadas a apurar as responsabilidades civis e criminais referentes aos delitos cometidos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
117/2023 Outros Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer seja oficiado o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para destacar equipe especial para acompanhar os trabalhos desta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
118/2023 Outros Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 11/07/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer seja requisitado por esta CPMI os serviços de especialistas ou empresa de inteligência artificial que realizem o trabalho de identificação e interpretação das imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça), relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 313/2023 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
119/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Saulo Moura da Cunha, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Documentos Requerimentos correlatos 8 42/2023 - Convocação 129/2023 - Convocação 156/2023 - Convocação 245/2023 - Convocação 279/2023 - Convocação 320/2023 - Convocação 374/2023 - Convocação 717/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
120/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Marcos Edson Gonçalves Dias, General-de-Divisão Reformado, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) no período de 2/1/2023 a 20/4/2023. Documentos Requerimentos correlatos 13 20/2023 - Convocação 28/2023 - Convocação 856/2023 - Convocação 131/2023 - Convocação 149/2023 - Convocação 172/2023 - Convocação 242/2023 - Convocação 251/2023 - Convocação 287/2023 - Convocação 309/2023 - Convocação 375/2023 - Convocação 383/2023 - Convocação 488/2023 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
121/2023 Convocação Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Convoca, como testemunha, Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.