Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - 8 de Janeiro
Requerimento	Informações
102/2023 Outros Apresentado em 24/05/2023 Invalidado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa INVALIDADO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
103/2023 Outros Apresentado em 24/05/2023 Invalidado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa INVALIDADO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
104/2023 Outros Apresentado em 24/05/2023 Invalidado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa INVALIDADO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
105/2023 Outros Apresentado em 24/05/2023 Invalidado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa INVALIDADO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
106/2023 Outros Apresentado em 24/05/2023 Invalidado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa INVALIDADO Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
107/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático do General Marco Edson Gonçalves Dias no período entre 01 de novembro de 2022 e 30 de abril de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
108/2023 Transferência de Sigilo Apresentado em 25/05/2023 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Transferência de sigilo telefônico e telemático do Capitão José Eduardo Natale de Paula Pereira no período entre 01 de novembro de 2022 e 30 de abril de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 1 1346/2023 - Transferência de Sigilo Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
109/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer à ABIN a remessa, no prazo de dez dias úteis, de cópia do inteiro teor de todos os informes, informações e relatórios expedidos pelos órgãos de informações sobre a possibilidade de manifestações violentas no dia 8 de janeiro de 2023, com data da expedição dos documentos e com a relação dos destinatários, bem como com dados do protocolo de recebimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 41/2023 Documentos Recebidos 1 21 (Remetido por ABIN - Agência Brasileira de Inteligência) DOC 021 Ofício
110/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de cópia do inteiro teor dos inquéritos nº 4.917, 4.918, 4.919, 4.920, 4.921, 4.922, 4.923 e de todos os inquéritos, processos e procedimentos relacionados, inclusive os já arquivados, bem como de suas atualizações diárias, inerentes ao tema central desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os atos de ação ou omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 217/2023 384/2023 Documentos Recebidos 4 89 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) Ofício 837/PRESI/2023 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal) DOC 346 366 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) DOC 366 Inquéritos 4874 - 4921 - 4922 - 4923 - pet 10820 346 (Remetido por Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal) DOC 346
111/2023 Informação Apresentado em 25/05/2023 Rejeitado (apreciado em 13/06/2023)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer as imagens câmeras de segurança dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.