Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
659 Recebido em 06/10/2023 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Análise Fiscal de Lopes e Filho Consultoria. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 659 Ofícios respondidos 1 Ofício 368/2023 Req. 1046/2023
660 Recebido em 08/09/2023 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Análise Fiscal de Luis Marcos dos Reis. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 660 Ofícios respondidos 1 Ofício 546/2023 Req. 1475/2023
661 Recebido em 21/09/2023 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Análise fiscal de Mauro Cid. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 661 Ofícios respondidos 1 Ofício 366/2023 Req. 1356/2023
662 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Análise fiscal de Sagres Política e Gestão. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 662 Ofícios respondidos 1 Ofício 548/2023 Req. 1486/2023
663 Recebido em 09/10/2023 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Receita Federal Ementa Análise fiscal de WM Teixeira Assessoria. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 663 Ofícios respondidos 1 Ofício 367/2023 Req. 1452/2023
664 Recebido em 17/10/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 15763/2023 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Referendo na Medida Cautelar Em Mandado de Segurança nº 39378, impetrante: LUIZ DE ARAUJO MARQUES FILHO Documentos Arquivos 1 Doc 664 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
665 Recebido em 17/10/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 15881/2023 Caixa: 0 (6 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão em Mandado de Segurança nº 39378, impetrante: LUIZ DE ARAUJO MARQUES FILHO. Documentos Arquivos 1 Doc 665 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
666 Recebido em 17/10/2023 Número na origem: Ofício nº 1825/2023/SE/MJ Caixa: 0	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Informa que o servidor Mário Oliveira Canossi, Agente de Polícia Federal está à disposição da Comissão a fim de cooperar tecnicamente para o êxito dos trabalhos. Documentos Arquivos 2 Doc 666 Anexos Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
667 Recebido em 17/10/2023 Caixa: 0 (331 folhas)	Remetente Marília Ferreira de Alencar Ementa Esclarecimentos e documentos apresentados por Marília Ferreira de Alencar. Informações protegidas por sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 1 Doc 667 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
668 Recebido em 17/10/2023 Caixa: 0	Remetente ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO Ementa Informações bancárias de Walter Delgatti Neto enviadas pelo STA (280082214). Não carregado no sistema de consulta aos parlamentares por estar em desconformidade com o layout estabelecido pelo Banco Central. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 668 Ofícios respondidos 1 Ofício 682/2023 Req. 1736/2023