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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
648
Recebido em 04/10/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 15174/2023
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica decisão em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 39309, impetrado por Silvinei Vasques.
Documentos
649
Recebido em 09/10/2023
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp LLC
Ementa
Informações de sigilo telemático de Marcelo De Ávila. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
650
Recebido em 09/10/2023
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Informações de sigilo telemático de Carla Zambelli. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
652
Recebido em 10/10/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcelo De Ávila. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
653
Recebido em 10/10/2023
Número na origem:
Ofício nº 518/2023-SPOL
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Secretaria de Polícia do Senado Federal
Ementa
Relatório técnico da Polícia do Senado sobre a invasão às instalações do Senado Federal no dia 8 de janeiro de 2023. Documento de acesso restrito com sigilo atribuído pelo órgão de origem nos termos Lei 12.527/2011.
Documentos
  •  DOC 653  
Nenhum ofício respondido.
654
Recebido em 10/10/2023
Número na origem:
Laudo de Perícia Criminal 69.176/2023
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal
Ementa
Laudo de Pericia Criminal do celular do General Dutra. Acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º
Documentos
  •  DOC 654  
Nenhum ofício respondido.
655
Recebido em 10/10/2023
Número na origem:
Of. nº 0131/2023-COPINV
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Polícia do Senado Federal
Ementa
Apuração da Polícia do Senado referente a denúncia sobre suposta fala do Deputado Abílio Brunini envolvendo a Deputada Erika Hilton. Documento de acesso restrito. Sigilo atribuído pelo órgão de origem com grau de sigilo pessoal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º
Documentos
  •  DOC 655  
Nenhum ofício respondido.
656
Recebido em 09/10/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Informações de sigilo telemático de Antonio Aginaldo de Oliveira. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
657
Recebido em 22/09/2023
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Análise Fiscal de Franco Giaffone. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198.
Documentos
658
Recebido em 22/09/2023
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Receita Federal
Ementa
Análise Fiscal de George Washington. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12