Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
528 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 528 Ofícios respondidos 1 Ofício 548/2023 Req. 1486/2023
529 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de RIDAUTO LÚCIO FERNANDES. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 529 Ofícios respondidos 1 Ofício 549/2023 Req. 1487/2023
530 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Antonio Ramirez Lorenzo. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 530 Ofícios respondidos 1 Ofício 550/2023 Req. 1655/2023
531 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Franco Giaffone. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 531 Ofícios respondidos 1 Ofício 551/2023 Req. 1656/2023
532 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Cedro do Líbano Comércio de Madeiras . Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 532 Ofícios respondidos 1 Ofício 552/2023 Req. 1721/2023
533 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de Osmar Crivelatti. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 533 Ofícios respondidos 1 Ofício 553/2023 Req. 1754/2023
534 Recebido em 11/09/2023 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha informações de RICARDO PEREIRA CUNHA. Documentação protegida por sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 534 Ofícios respondidos 1 Ofício 554/2023 Req. 1765/2023
535 Recebido em 12/09/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 1003/2023/GM/MJ Caixa: 0	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Sigilos telemáticos encaminhados pelo Ministério da Justiça. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 2 DOC 535 Anexos Ofícios respondidos 6 Ofício 513/2023 Req. 1751/2023 Ofício 515/2023 Req. 1752/2023 Ofício 517/2023 Req. 1753/2023 Ofício 519/2023 Req. 1760/2023 Ofício 521/2023 Req. 1761/2023 Ofício 523/2023 Req. 1768/2023
536 Recebido em 12/09/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 13814/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 39378, reconsiderando decisão anterior e requisitando informações. Documentos Arquivos 1 DOC 536 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
537 Recebido em 12/09/2023 Caixa: 0	Remetente Google Brasil Internet Ltda Ementa Informa a impossibilidade de atender a requisição. Documentos Arquivos 3 DOC 537 Anexo I Anexo II Ofícios respondidos 1 Ofício 448/2023 Req. 1215/2023