Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
238 Recebido em 10/08/2023 Número na origem: Aviso nº 553 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Aviso nº 553 - GP/TCU, informando a autuação do processo TC-021.602/2023-9 em atendimento ao Ofício nº 310/2023-CPMI8 (REQ 1205/2023), a respeito de solicitação de fiscalização nas contratações realizadas pelo Governo Federal com a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA. e com sua filial, COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI. Documentos Arquivos 1 DOC 238 Ofícios respondidos 1 Ofício 310/2023 Req. 1205/2023
239 Recebido em 10/08/2023 Número na origem: Aviso nº 554 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Aviso nº 554 - GP/TCU, informando a autuação do processo TC-021.603/2023-5 em atendimento ao Ofício nº 311/2023-CPMI8 (REQ 1206/2023), a respeito de solicitação de fiscalização nas contratações realizadas do Governo Federal com as empresas Glock do Brasil e Glock America S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFON. Documentos Arquivos 1 DOC 239 Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2023 Req. 1206/2023
240 Recebido em 10/08/2023 Número na origem: Ofício nº 211/2023-GP Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Câmara Legislativa do Distrito Federal Ementa Encaminha resposta do Presidente da CLDF no sentido de que não há restrição de acesso aos documentos encaminhados por meio dos Ofícios nº 185/2023-GP e nº 188/2023-GP Documentos Arquivos 1 Doc 240 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
241 Recebido em 10/08/2023 Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Secretaria de Polícia do Senado Federal Ementa Arquivos das imagens captadas no dia 08/01/2023 pelos circuitos interno e externo de câmeras de segurança instaladas no Senado Federal. HD Externo com conteúdo de sigiloso. Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado (proteção do parlamento) - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 2 DOC 241 HD Externo Ofícios respondidos 11 Ofício 21/2023 Req. 33/2023 Ofício 38/2023 Req. 80/2023 Ofício 46/2023 Req. 160/2023 Ofício 80/2023 Req. 262/2023 Ofício 86/2023 Req. 273/2023 Ofício 90/2023 Req. 281/2023 Ofício 139/2023 Req. 598/2023 Ofício 145/2023 Req. 631/2023 Ofício 159/2023 Req. 769/2023 Ofício 163/2023 Req. 782/2023 Ofício 172/2023 Req. 796/2023
242 Recebido em 10/08/2023 Número na origem: 65.773/2023 Caixa: 2 (4 folhas)	Remetente Secretaria de Polícia do Senado Federal Ementa Laudo de perícia criminal PCDF 65.773/2023, relativo à extração de dados do celular de SAULO MOURA DA CUNHA. Documentação de acesso restrito - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Em 11/08/2023, foi realizada a triagem dos dados brutos do celular, para retirar informações de sigilo funcional e relativas à intimidade do Sr. Saulo Moura da Cunha, em ato com a sua participação, em cumprimento à Decisão do Presidente nº 5/2023-CPMI8, conforme certidão em anexo. Documentos Arquivos 5 Laudo pericial DVD DOC 242 Decisão do Presidente nº 5/2023 Certidão nº 4/2023 - COCETI Ofícios respondidos 1 Ofício 342/2023
243 Recebido em 10/08/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Informações de sigilo telemático de Jean Lewand Júnior. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 243 Ofícios respondidos 1 Ofício 380/2023 Req. 1215/2023
244 Recebido em 10/08/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Informações de sigilo telemático de George Washington de Oliveira Sousa. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 244 Ofícios respondidos 1 Ofício 381/2023 Req. 1050/2023
245 Recebido em 10/08/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Informações de sigilo telemático de Silvinei Vasques. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 245 Ofícios respondidos 1 Ofício 382/2023 Req. 1045/2023
246 Recebido em 11/08/2023 Número na origem: Ofício nº 45845 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de Jefferson da Rocha. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 246 Ofícios respondidos 1 Ofício 392/2023
247 Recebido em 11/08/2023 Número na origem: Ofício nº 45846 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de João Norberto Ribeiro. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 247 Ofícios respondidos 1 Ofício 392/2023