Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
128 Recebido em 22/07/2023 Número na origem: Ofícios n° 2662 e 2664/202 - SSP GAB3 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 36/2023-CPMI8 (REQ 78/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 1 DOC 128 Ofícios respondidos 1 Ofício 36/2023 Req. 78/2023
129 Recebido em 04/07/2023 Número na origem: Ofíco nº 137/2023-CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOS Caixa: 0 (8 folhas)	Remetente Câmara Legislativa do Distrito Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 23/2023-CPMI8 (REQ 45/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Encaminha um HD e 4 CDs. Documentos Arquivos 1 Doc 129 Ofícios respondidos 1 Ofício 45/2023 Req. 158/2023
130 Recebido em 10/07/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ementa Encaminha íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolveram os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. SIGILO Segredo de Justiça - CPC artigo 189. Documentos Arquivos 1 DOC 130 Ofícios respondidos 1 Ofício 102/2023 Req. 345/2023
131 Recebido em 30/06/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 723/2023/GM/MJ Caixa: 1	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 43, 129, 147 e 170/2023-CPMI8 (REQS 113, 504, 652 e 794/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 1 DOC 131 Ofícios respondidos 4 Ofício 43/2023 Req. 113/2023 Ofício 129/2023 Req. 504/2023 Ofício 147/2023 Req. 652/2023 Ofício 170/2023 Req. 794/2023
132 Recebido em 10/07/2023 Número na origem: Email Caixa: 0 (3 folhas)	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 227/2023-CPMI8. Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 2 DOC 132 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 227/2023
133 Recebido em 27/06/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8949/2023 Caixa: 1	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente à Petição nº 10921. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 133 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
134 Recebido em 29/06/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9540/2023 Caixa: 1	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 229632. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 134 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
135 Recebido em 04/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 188/2023-GP Caixa: 1	Remetente Câmara Legislativa do Distrito Federal Ementa Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 23, 44, 66, 77, 97, 112 e 175/2023-CPMI8 (REQS 45, 115, 185, 255, 331, 365 e 807/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 1 DOC 135 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
136 Recebido em 10/07/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 804/PRESI/2023 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 48/2023-CPMI8 (REQ 162/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 2 DOC 136 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 48/2023 Req. 162/2023
137 Recebido em 10/07/2023 Número na origem: Ofício nº 805/PRESl/2023 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Presta informações em atendimento ao Ofício nº 84/2023-CPMI8 (REQ 262/2023 - CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 2 DOC 137 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 84/2023 Req. 262/2023