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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
128
Recebido em 22/07/2023
Número na origem:
Ofícios n° 2662 e 2664/202 - SSP GAB3
Caixa: 0
Remetente
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 36/2023-CPMI8 (REQ 78/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII.
Documentos
129
Recebido em 04/07/2023
Número na origem:
Ofíco nº 137/2023-CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOS
Caixa: 0 (8 folhas)
Remetente
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 23/2023-CPMI8 (REQ 45/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Encaminha um HD e 4 CDs.
Documentos
130
Recebido em 10/07/2023
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Ementa
Encaminha íntegra dos processos de sindicância, processos administrativos disciplinares e inquéritos militares que envolveram os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. SIGILO Segredo de Justiça - CPC artigo 189.
Documentos
131
Recebido em 30/06/2023
Número na origem:
OFÍCIO Nº 723/2023/GM/MJ
Caixa: 1
Remetente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ementa
Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 43, 129, 147 e 170/2023-CPMI8 (REQS 113, 504, 652 e 794/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
  •  DOC 131  
132
Recebido em 10/07/2023
Número na origem:
Email
Caixa: 0 (3 folhas)
Remetente
Banco Central do Brasil - Bacen
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 227/2023-CPMI8. Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
  •  DOC 132  
  •  Anexo  
  • Ofício 227/2023
133
Recebido em 27/06/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 8949/2023
Caixa: 1
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão referente à Petição nº 10921. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 133  
Nenhum ofício respondido.
134
Recebido em 29/06/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 9540/2023
Caixa: 1
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 229632. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 134  
Nenhum ofício respondido.
135
Recebido em 04/07/2023
Número na origem:
OFÍCIO Nº 188/2023-GP
Caixa: 1
Remetente
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ementa
Presta informações em atendimento aos Ofícios nº 23, 44, 66, 77, 97, 112 e 175/2023-CPMI8 (REQS 45, 115, 185, 255, 331, 365 e 807/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
  •  DOC 135  
Nenhum ofício respondido.
136
Recebido em 10/07/2023
Número na origem:
OFÍCIO Nº 804/PRESI/2023
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 48/2023-CPMI8 (REQ 162/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
137
Recebido em 10/07/2023
Número na origem:
Ofício nº 805/PRESl/2023
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 84/2023-CPMI8 (REQ 262/2023 - CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12