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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
98
Recebido em 27/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 118/2023 - PMDF/EM/PM-1
Caixa: 0
Remetente
PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal
Ementa
Responde ao ofício 179/2023 - CPMI8 que atende ao requerimento 820/2023-CPMI8.
Documentos
99
Recebido em 27/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 117/2023 - PMDF/EM/PM-1
Caixa: 0
Remetente
PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal
Ementa
Responde ao ofício 83/2023 - CPMI8 (REQ 262/2023)
Documentos
100
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Ofício nº 726/GAB-PGJM/MPM
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Ementa
Encaminha procedimentos investigativos abertos em razão dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em resposta ao Oficio 40/2023 – CPMI8 (Requerimento 83/2023 - CPMI8). Documentos de acesso restrito - art. 8º, § 2º, da Lei Complementar 75/1993 e art. 16 do Código de Processo Penal Militar.
Documentos
101
Recebido em 22/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 2644 e 2645/2023 - SSP/GAB
Caixa: 0
Remetente
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 162/2023-CPMI8 (REQ 780/2023-CPMI8).
Documentos
102
Recebido em 28/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 2629/2023 - SSP/GAB
Caixa: 0
Remetente
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Ementa
Presta informações em atendimento ao Ofício nº 171/2023-CPMI8 (REQ 795/2023-CPMI8).
Documentos
103
Recebido em 28/06/2023
Número na origem:
Ofício 16248/2023-BCB/Aspar
Caixa: 0
Remetente
BACEN - Banco Cental do Brasil
Ementa
Encaminha designação de servidor para auxiliar nos trabalhos desta CPMI, em atendimento ao Ofício nº 6/2023-CPMI8 (REQ 809/2023-CPMI8).
Documentos
104
Recebido em 23/06/2023
Número na origem:
Of. n. 933/23/GP
Caixa: 0
Remetente
CD - Câmara dos Deputados
Ementa
Responde aos ofícios 39, 144, 167/2023 - CPMI8 (REQs 81, 631, 790/2023)
Documentos
105
Recebido em 27/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 129/2023 - PMDF/EM/PM-1
Caixa: 0
Remetente
PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal
Ementa
Responde ao ofício 56/2023 - CPMI8 (Req 170/2023)
Documentos
106
Recebido em 27/06/2023
Número na origem:
Ofício Nº 133/2023 - PMDF/EM/PM-1
Caixa: 0
Remetente
PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal
Ementa
Responde ao ofício 143/2023 - CPMI8 (Req 631/2023-CPMI8)
Documentos
107
Recebido em 29/06/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 9442/2023
Caixa: 0
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Encaminha o Habeas Corpus nº 229576, cuja decisão foi pela declaração de prejuízo da impetração, por já haver sido realizada a oitiva de George Washington de Oliveira Sousa.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12