Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS

CPI DAS ONGS

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Requerimentos (Apreciados), da CPIONGS
Requerimento	Informações
51/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações ao Banco Central sobre como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 48/2023 Documentos Recebidos 1 85 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 085
52/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimento de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 30/2023 Documentos Recebidos 2 11 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP) DOC 011 20 (Remetido por Ministério Público Federal) DOC 020
53/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente sobre o banco de dados inseridos no 'Conecte-se', à Controladoria-Geral da União. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 31/2023 Documentos Recebidos 2 18 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 018 24 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 024
54/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 49/2023 Documentos Recebidos 1 47 (Remetido por Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) DOC 047
55/2023 Convite Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Zequinha Marinho Ementa Convida Thais Santini, Procuradora da República em Altamira, Estado do Pará, representante do Instituto Socioambiental. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
56/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas acerca da relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 32/2023 Documentos Recebidos 1 52 (Remetido por FUNAI - Fundação Nacional do Índio) DOC 052 Anexo
57/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Requer sejam prestadas, pelos cartórios de registro de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre as compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público, utilizando-se nesse sentido de nomes de cidadãos brasileiros. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 9 33/2023 34/2023 35/2023 36/2023 37/2023 38/2023 152/2023 153/2023 154/2023 Documentos Recebidos 3 2 (Remetido por Cartório da Comarca de Barcelos) DOC 002 7 (Remetido por Cartório Brito) DOC 007 14 (Remetido por Cartório de Notas e Registos Públicos - Comarca de Novo Airão - Amazonas) DOC 014
58/2023 Audiência Pública Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Mecias de Jesus Ementa Requer a realização de audiência pública com a presença de Davi Kopenawa, líder indígena de Roraima, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
59/2023 Audiência Pública Apresentado em 22/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Zequinha Marinho Ementa Requer a realização de audiências públicas em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
60/2023 Convite Apresentado em 22/06/2023 Aprovado (apreciado em 27/06/2023)	Autor Senador Plínio Valério Ementa Convidada Aurélio Tenharim, liderança indígena. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.