Requerimentos, da CPIONGS

CPI DAS ONGS

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Requerimentos, da CPIONGS
Requerimento	Informações
41/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações ao IBGE sobre sobre o estudo das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 43/2023 Documentos Recebidos 1 36 (Remetido por IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) DOC 036
42/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 44/2023 147/2023 Documentos Recebidos 1 91 (Remetido por OAB-SP - Comissão de Direito do TerceiroSetor) DOC 091
43/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações ao TCU sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 20/2023 45/2023 Documentos Recebidos 1 63 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 063 Anexo
44/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações ao CEO da Sitawi Finanças do Bem, o senhor Leonardo Letelier, a respeito da atuação de ONGs no Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 46/2023 Documentos Recebidos 1 44 (Remetido por SITAWI Finanças do Bem) DOC 044 anexo 1 anexo 2
45/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações à Missão Novas Tribos do Brasil sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 21/2023 Documentos Recebidos 1 21 (Remetido por Missão Novas Tribos do Brasil - MTB) DOC 021
46/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer informações à senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 47/2023 Documentos Recebidos 1 38 (Remetido por NIC.br) DOC 038
47/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer, à Casa Civil, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, informações sobre o programa “Abrace o Marajó”. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 22/2023 23/2023 24/2023 25/2023 151/2023 Documentos Recebidos 4 15 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 015 anexo 1 anexo 2 anexo 3 anexo 4 23 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 023 anexo 1 54 (Remetido por Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) DOC 054 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 107 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 107
48/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 26/2023 Documentos Recebidos 1 58 (Remetido por CGASQ/IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) DOC 058 anexo 1
49/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer que sejam prestadas, pela Casa Civil da Presidência da República e pela Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 27/2023 28/2023 142/2023 Documentos Recebidos 3 22 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 022 87 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 087 Anexo - Nota SAJ Anexo - Nota Informativa Anexo 3 89 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 089 Anexo GT Pátria Voluntária
50/2023 Informação Apresentado em 20/06/2023 Aprovado (apreciado em 20/06/2023)	Autor Senador Beto Faro Ementa Requer que sejam prestadas, pela Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 29/2023 Documentos Recebidos 1 12 (Remetido por Polícia Federal) DOC 012