Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
823/2021 Outros Apresentado em 09/06/2021 Aprovado (apreciado em 10/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requisição de estudo pela Professora da Fundação Getúlio Vargas e Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, acerca da execução orçamentária relativa à pandemia no âmbito do SUS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1305/2021 Documentos Recebidos 1 1571 (Remetido por Élida Graziane Pinto) DOC 1571
824/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 09/06/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 10/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco. Documentos Requerimentos correlatos 1 761/2021 - Transferência de Sigilo Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
825/2021 Convite Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a transformação em convite da convocação dos governadores indicados nos Requerimentos 178 e 667 (AM), 202 e 663 (PA), 651 (DF), 652 (TO), 655 (SC), 657 (RR), 666 (AP), 683 (RO) e 702 (PI), aprovados em 26/05/2021 por esta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 11 178/2021 - Convocação 202/2021 - Convocação 651/2021 - Convocação 652/2021 - Convocação 655/2021 - Convocação 657/2021 - Convocação 663/2021 - Convocação 666/2021 - Convocação 667/2021 - Convocação 683/2021 - Convocação 702/2021 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
826/2021 Informação Apresentado em 10/06/2021 Aprovado (apreciado em 10/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer que seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1306/2021 Documentos Recebidos 3 1043 (Remetido por Salo de Carvalho) DOC 1043 1637 (Remetido por Miguel Reale Júnior) DOC 1637 2560 (Remetido por Miguel Reale Júnior) DOC 2560
827/2021 Outros Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer Reproduzir material audiovisual fornecido pela Dra. Ludhmila Hajjar. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
828/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Transferência de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático do senhor Carlos Eduardo Sanchez, bem como a transferência de sigilo bancário e fiscal da empresa EMS/SA. Documentos Requerimentos correlatos 1 853/2021 - Transferência de Sigilo Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
829/2021 Convocação Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação Sr. Carlos Sanchez, CEO da empresa farmacêutica EMS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
830/2021 Informação Apresentado em 10/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer informações ao Ministério da Economia Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1710/2021 Documentos Recebidos 2 1632 (Remetido por Ministério da Economia) DOC 1632 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 1632 (Remetido por Ministério da Economia) DOC 1632 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3
831/2021 Convocação Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a convocação do Sr. João Kennedy Braga. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
832/2021 Convite Apresentado em 10/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Luis Carlos Heinze Ementa Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a Sra. Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.