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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alexandre Figueiredo Costa e Silva.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1334/2021
  • 1356/2021
  • 1385/2021
  • 1404/2021
  • 1426/2021
  • 1448/2021
  • 1020 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • Doc 1020
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1100 (Remetido por ANVISA)
    • DOC 1100
    • Despacho
    • Despacho
  • 1480 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  Doc 1480
Informação
Apresentado em 08/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Requer à Casa Civil informações sobre reunião realizada no dia 03/04/2020.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1273/2021
  • 1040 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República)
    • Doc 1040
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1045 (Remetido por Presidência da República)
    • DOC 1045
    • Anexo 1
    • Anexo 2
Convocação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Convocação de José Alves Filho.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2055/2021
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a atuação dos diretores Flávio Werneck Noce dos Santos e Cristina Vieira Machado Alexandre no âmbito das negociações do Consórcio COVAX FACILITY
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1274/2021
  • 1424 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1424
  • 1435 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1435
    • Anexo i
    • Anexo ii
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o monitoramento da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre os estoques de oxigênio, medicamentos e insumos, bem como sobre a taxa de ocupação de leitos, inclusive de Unidade de Terapia Intensiva, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 e de janeiro de 2021
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1275/2021
  • 1616 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Doc 1616
Informação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a transferência de pacientes com Covid-19 e seus acompanhantes de Manaus para outros estados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1276/2021
  • 1774 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1774
    • Anexo 1
  • 1774 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1774
    • Anexo 1
Convocação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Convocação de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Documentos
  • 1360/2021
  • 1361/2021
  • 1362/2021
  • 2142/2021
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 09/06/2021)
Autor
Senador Otto Alencar
Ementa
Requer a acareação entre as Dras. Luana Araújo e Franciele Francinato.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1832/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Transferência de sigilo fiscal e bancário da ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1239/2021
  • 1307/2021
  • 1314/2021
  • 1561/2021
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1062 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1062
  • 1392 (Remetido por SICREDI RECIFE)
    •  DOC 1392
  • 2605 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 2605
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/06/2021
Aprovado (apreciado em 10/06/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos LTDA., CNPJ 05.411.322/0008-13, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1240/2021
  • 1308/2021
  • 1335/2021
  • 1357/2021
  • 1405/2021
  • 1427/2021
  • 1939/2021
  • 1004 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1004
  • 1064 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1064
  • 1075 (Remetido por Google LLC)
    • Doc 1075
    • Anexo
  • 1673 (Remetido por BRB - BRB - Banco de Brasilia)
    •  Doc 1673
  • 1703 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos (12.07.2021)
    •  Artplan Comunicação (12.07.2021)
    •  Vitamedic (14.07.2021)
    •  Francisco Maximiano (14.07.2021)
    •  Precisa Medicamentos (14.07.2021)
    •  Associação Filantrópica Nova Esperança (27/07/2021)
    •  Hospital Mahatma Gandhi (27/07/2021)
    •  Instituto Brasil Saude (27/07/2021)
    •  Instituto Unir Saude (27/07/2021)
    •  Renato Spallicci (27/07/2021)
    •  Instituto Lagos do Rio (29.07.2021)
    •  Instituto Diva Alves (29.07.2021)
    •  Evian Administração de Imóveis Próprios Ltda. (29.07.2021)
    •  Renata Spallicci (29.07.2021)
    •  ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (06/08/2021)
    •  ORION CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (06/08/2021)
    •  SMARTKIDS BRASIL LIVROS E CONSULTORIA (06/08/2021)
    •  VCM PARTICIPAÇÕES LTDA (06/08/2021)
    •  CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA (10.08.2021)
    •  CENTRAL BRASILEIRA PARTICIPACOES LTDA (10.08.2021)
    •  CWMV SISTEMA DE ESCOLAS LTDA (10.08.2021)
    •  VIP XVIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    •  FABIO DE REZENDE TONASSI (10.08.2021)
    •  Celso Fernandes de Mattos (24.08.2021)
    •  Marcelo Batista Costa (24.08.2021)
    •  CEFA-3 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (27.08.2021)
    •  FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSORIAS S/A (27.08.2021)
    •  Xis 9 Internet Fibra (13.09.2021)
    •  Otávio Oscar Fakhoury (13.09.2021)
    •  Luís Cláudio Fernandes Miranda (13.09.2021)
    •  Instituto Florestas do Paraná (13.09.2021)
    •  Xis Internet Fibra (13.09.2021)
    •  BHT Consultoria Ltda. (16.09.2021)
    •  Correspondente Bancário Mais em Conta S/A (16.09.2021)
    •  IFGVE (16.09.2021)
    •  RJM Loteadora Ltda ME (16.09.2021)
    •  VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA (16.09.2021)
    •  PY 12 Incorporações S.A. (21.09.2021)
    •  Mineralizadora Fonte de Luz Ltda. (21.09.2021)
    •  Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda. (21.09.2021)
    •  RC1 Incorporações Ltda. (21.09.2021)
    •  Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda. (24.09.2021)
    •  Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda. (29.09.2021)
    •  Associação de Clubes de Vôlei - ACV (29.09.2021)
    •  GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS (29.09.2021)
    •  RC4 Incorporações Ltda. (29.09.2021)
    •  SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE (30.09.2021)
    •  PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A. (04.10.2021)
    •  Francisco Emerson Maximiano (04.10.2021)
    •  AKB Magalhães Barros Locações Ltda. (04.10.2021)
    •  Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira (18.10.2021)
    •  ROMPRO PARTICIPAÇÕES (18.10.2021)
    •  PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES (18.10.2021)
    •  GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A. (18.10.2021)
    •  R.C.6 Mineração Ltda (18.10.2021)
    •  Ivanildo Gonçalves da Silva (18.10.2021)
    •  BB Corretora Ltda (18.10.2021)
    •  Thais Amaral Moura (18.10.2021)
    •  José Carlos da Silva Paludeto (18.10.2021)
    •  Marcelo Bento Pires (18.10.2021)
    •  Raphael Barão Otero de Abreu (19.10.2021)
    •  Câmara de Comércio Brasil-Índia (19.10.2021)
    •  DANILO BERNDT TRENTO (19.10.2021)
  • 2171 (Remetido por PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S.A.)
    • DOC 2171
    • Anexos (HD)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12