Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
672/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre a operação Tendas de Ouro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1155/2021 1156/2021 Documentos Recebidos 2 895 (Remetido por Polícia Federal) Doc 895 Anexo 990 (Remetido por Procuradoria da República - Amapá) DOC 990
673/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a fabricação e a distribuição de medicamentos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) para uso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1157/2021 Documentos Recebidos 1 1534 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1534
674/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição do 'kit covid'. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1158/2021 Documentos Recebidos 1 1950 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1950
675/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 565/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos quem contêm o registro das atas das reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. Documentos Requerimentos correlatos 1 565/2021 - Informação Ofícios 3 1193/2021 1232/2021 1852/2021 Documentos Recebidos 1 1706 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1706 Anexo
676/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 563/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto tenha relação com a crise da saúde do Amazonas, ocorrida em janeiro de 2021 Documentos Requerimentos correlatos 1 563/2021 - Informação Ofícios 2 1197/2021 1232/2021 Documentos Recebidos 3 1422 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1422 1438 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1438 Anexo i Anexo ii 1707 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1707
677/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 562/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação de produtos ou serviços de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1196/2021 1232/2021 Documentos Recebidos 1 1000 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1000 Anexo
678/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 561/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação da Coronavac do Instituto Butantan. Documentos Requerimentos correlatos 1 561/2021 - Informação Ofícios 2 1195/2021 1232/2021 Documentos Recebidos 2 1421 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1421 1433 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1433 Anexo i Anexo ii
679/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 560/2020, encaminhamento da documentação recebida pelo Butantan. Documentos Requerimentos correlatos 1 560/2021 - Informação Ofícios 1 1194/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
680/2021 Outros Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize fiscalização para avaliar a arquitetura do aplicativo TrateCov. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1159/2021 Documentos Recebidos 4 915 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 915 1161 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 1161 Anexo 1861 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 1861 Anexo 2132 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC. 2132 DOC. 2132.1
681/2021 Informação Apresentado em 25/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Ministério da Saúde informações que possibilitem concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1160/2021 1852/2021 Documentos Recebidos 1 1705 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1705 Anexo