Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
543/2021 Informação Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa CPI infos MS pedido de incorporação tecnologia ou protocolo clínico Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1115/2021 Documentos Recebidos 1 1719 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1719 Anexo
548/2021 Informação Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70¿ existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1116/2021 Documentos Recebidos 2 1329 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1329 2196 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 2196
553/2021 Convocação Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a convocação do Sr. Carlos Wizard Martins. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1218/2021 1452/2021 1560/2021 1570/2021 Documentos Recebidos 4 947 (Remetido por Carlos Wizard Martins) DOC 947 Procuração Comprovante de entrada no exterior 970 (Remetido por Carlos Wizard Martins) Doc 970 Anexo 1017 (Remetido por 1ª Vara Federal de Campinas) DOC 1017 Processo 1025 (Remetido por 1ª Vara Federal de Campinas) DOC 1025 Ofício TRF 3
555/2021 Convite Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requerimento de Convite ao senhor Paulo Porto de Melo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
557/2021 Informação Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1117/2021 Documentos Recebidos 2 1420 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1420 1432 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1432
559/2021 Informação Apresentado em 17/05/2021 Aprovado (apreciado em 18/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer o encaminhamento de todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1118/2021 Documentos Recebidos 1 877 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 877 Anexo
560/2021 Informação Apresentado em 18/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac pelo Ministério da Saúde e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos. Documentos Requerimentos correlatos 1 679/2021 - Informação Ofícios 1 1194/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
561/2021 Informação Apresentado em 18/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos. Documentos Requerimentos correlatos 1 678/2021 - Informação Ofícios 1 1195/2021 Documentos Recebidos 2 1421 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1421 1433 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1433 Anexo i Anexo ii
562/2021 Informação Apresentado em 18/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a fim de subsidiar os trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI-Pandemia). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1196/2021 1944/2021 Documentos Recebidos 1 1000 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1000 Anexo
563/2021 Informação Apresentado em 18/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento da estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus e confirmada pela Fiocruz em 12 de janeiro de 2021 e da equipe do Ministério da Saúde encaminhada para gerir a crise em Manaus. Documentos Requerimentos correlatos 1 676/2021 - Informação Ofícios 1 1197/2021 Documentos Recebidos 3 1422 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1422 1438 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1438 Anexo i Anexo ii 1707 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1707