Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
281/2021 Informação Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 503/2021 Documentos Recebidos 1 246 (Remetido por Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações) DOC 246 Anexos
282/2021 Informação Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 504/2021 1852/2021 Documentos Recebidos 3 477 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 477 868 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 868 477 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 477
283/2021 Informação Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 505/2021 Documentos Recebidos 1 117 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 117
284/2021 Informação Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 506/2021 Documentos Recebidos 1 1565 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1565 Anexo i Anexo ii
285/2021 Informação Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 29/04/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, , o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 507/2021 Documentos Recebidos 1 869 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 869 Anexo
286/2021 Convocação Apresentado em 28/04/2021 Retirado (apreciado em 01/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Convoca as seguintes pessoas: - Elias Leite - Presidente da Unimed Fortaleza; - Antonio Romeu Scofano Junior - Presidente da Unimed Rio; - Wilson Yoshimitsu Niwa - Presidente da Unimed Belém; - Humberto Teruo Eto - Presidente da Unimed Brusque;- Fernando Pinto - Presidente da Unimed Natal; - Alberto Mariano Gusmão Tolentino - Presidente da Unimed Oeste do Pará Anexos Requerimento de retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
287/2021 Convocação Apresentado em 28/04/2021 Retirado (apreciado em 01/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Convoca as seguintes pessoas:- Diretor-Presidente do Hospital Daher Lago Sul – Brasília; - Diretor-Presidente do Hospital 9 de Julho – São Paulo. Anexos Requerimento de retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
288/2021 Convite Apresentado em 28/04/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Marcos do Val Ementa Convida o Dr. Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
289/2021 Convocação Apresentado em 29/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer convocação - Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
290/2021 Convocação Apresentado em 29/04/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer convocação - Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.