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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Frederick Wassef.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2539 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2539
    •   DOC. 2539.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2541 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2541
    •   DOC. 2541.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal e bancário da Precisa Medicamentos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa ROMPRO PARTICIPAÇÕES, CNPJ 21.052.772/0001-47, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2548 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2548
    •   DOC. 2548.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2481 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2481
  • 2538 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2538
    •   DOC. 2538.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de José Carlos da Silva Paludeto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2542 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2542
    •   DOC. 2542.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ 26.891.765/0001-52, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2482 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2482
  • 2549 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2549
    •   DOC. 2549.1
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do Sr. Ricardo José Magalhães Barros, CPF 424.789.799-34, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2478 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2478
  • 2547 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2547
    •   DOC. 2547.1
    •   DOC. 2547.2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS, CNPJ 34.049.994/0001-52, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2540 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC. 2540
    •   DOC. 2540.1
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6