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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Outros
Apresentado em 10/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de José Pinheiro Tolentino (Req. 1237).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 10/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Humberto Costa
Ementa
Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de Tarsis de Souza Gomes (Req. 1238).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Verdade dos fatos (@v_dosfatos), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2442 (Remetido por Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda)
Outros
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram Verdade dos fatos BR (@verda_dedosfatos), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Facebook Movimento Avança Brasil (@MAvancaBrasil), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer que sejam prestadas pela empresa Farol Produções Artísticas Ltda. (CNPJ 06.227.644/0001-01), informações sobre o contratante responsável pelo conteúdo do site www.sensoincomum.org, que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MÁRCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2382 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   DOC. 2382
  • 2422 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.)
    •   DOC. 2422
  • 2439 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2454 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC. 2454
    •   DOC. 2454.1
    •   DOC. 2454.2
  • 2468 (Remetido por PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda)
    •   Doc 2468
  • 2488 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2488
  • 2529 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   Doc 2529
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2591 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 2591
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/08/2021
Aprovado (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2429 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   DOC 2429
  • 2434 (Remetido por Banco Ourinvest S.A.)
    •   DOC. 2434
  • 2435 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    •   Doc 2435
  • 2440 (Remetido por Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.)
    •   Doc 2440
  • 2444 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •   Doc 2444
  • 2447 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •   DOC. 2447
    •   DOC. 2447.1
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2455 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC. 2455
    •   DOC. 2455.1
  • 2477 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC 2477
  • 2510 (Remetido por Banco Santander)
  • 2526 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   Doc 2526
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2571 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   Doc 2571
  • 2581 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   Doc 2581
  • 2599 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC 2599
  • 2607 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC 2607
  • 2613 (Remetido por Banco Safra)
    •   DOC 2613
Transferência de Sigilo
Apresentado em 10/08/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 19/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa ML8 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2452 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2452
  • 2510 (Remetido por Banco Santander)
  • 2570 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/08/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS telefônico, telemático, fiscal e bancário de Cristiana Prestes Taddeo
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6