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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2041 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2041
  • 2045 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
    •   DOC 2045
  • 2058 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC. 2058
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC. 2066
  • 2078 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC. 2078
  • 2112 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 2112
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2229 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2229
  • 2318 (Remetido por Banco Santander)
    •   DOC. 2318
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Helcio Bruno de Almeida.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2040 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2040
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2079 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   DOC. 2079
  • 2092 (Remetido por PAGSEGURO INTERNET S.A.)
    •   DOC 2092
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2212 (Remetido por BANCO DE BRASILIA SA - BRB)
    •   DOC. 2212
  • 2230 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2230
Convocação
Apresentado em 07/07/2021
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Braga
Ementa
Requer a convocação do Senhor Herman Cardenas, CEO da Davati Medical Supply, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 08/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 08/07/2021
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito, revogue os efeitos do Requerimento nº 757, de 2021.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1957 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 .
Documentos
Informação
Apresentado em 09/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Omar Aziz
Ementa
Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
Documentos
  • 1916 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
  • 2654 (Remetido por Tribunal de Contas da União)
    •   Doc 2654
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1990 (Remetido por Banco Santander)
  • 2015 (Remetido por Picpay)
    •   DOC 2015
  • 2022 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 2039 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2039
  • 2057 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC. 2057
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2099 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 2099
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2205 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC. 2205
  • 2231 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2231
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6