Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
71 Recebido em 12/05/2021 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Fábio Wajngarten Ementa Documentos entregues pelo senhor Fábio Wajngarten por ocasião de seu depoimento à CPI. Documentos Arquivos 3 Carta Pfizer Campanhas de Comunicação Procuração Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
72 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: Ofício nº 680/2021 – GPGJ Caixa: 1 (635 folhas)	Remetente Ministério Público do Estado de Sergipe Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 346/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 1 Doc 072 Ofícios respondidos 1 Ofício 346/2021 Req. 141/2021
73 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: Ofício nº 5246/2021 (PR-SP-00055321/2021) Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República em São Paulo - SP Ementa Encaminha cópia completa do IPL nº 5004990-10.2020.4.03.6181, que se encontra arquivado pela Justiça Federal Criminal de São Paulo/SP, em resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 073 IPL 5004990-10.2020.4.03.6181 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
74 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 668/2021-GP Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Piauí Ementa Encaminha em anexo, informação da Secretaria de Fiscalizações Especializadas – Comissão de análise concomitante da aplicação dos recursos destinados ao combate à COVID-19 – Comissão TCE/PI-COVID -19 em resposta ao Ofício nº 366/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 074 Informação secex Ofícios respondidos 1 Ofício 366/2021 Req. 142/2021
75 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Distrito Federal Ementa Informa sobre a existência do Processo nº 1021215-97.2021.4.01.3400-APN, que tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Documentos Arquivos 1 Doc 075 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
76 Recebido em 12/05/2021 Caixa: 0	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP Ementa Encaminha os seguintes documentos: - Inquérito Civil - 1.34.005.000081/2020-16; - Inquérito Civil - 1.34.005.000082.2020-61; - Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas - PA - PPB - 1.34.005.000031/2021-10. Documentos Arquivos 7 DOC 76 1.34.005.000081.2020-16 - parte 1 1.34.005.000081.2020-16 - parte 2 1.34.005.000081.2020-16 - parte 3 1.34.005.000081.2020-16 - OITIVA 1.34.005.000082.2020-61 1.34.005.000031.2021-10 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
77 Recebido em 12/05/2021 Caixa: 0	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Ementa Encaminha Inquérito Civil - IC número 1.23.005.000187/2020-01. Documentos Arquivos 1 DOC 77 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
78 Recebido em 12/05/2021 Caixa: 0	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/TUPÃ/LINS Ementa Encaminha Notícia de Fato - NF 1.34.007.000088/2021-07. Documentos Arquivos 1 DOC 78 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
79 Recebido em 12/05/2021 Caixa: 0	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP Ementa Encaminha INQUÉRITO POLICIAL, Número 5002789-68.2020.4.03.6141. Documentos Arquivos 1 DOC 79 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
80 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Air Products Brasil Ltda Ementa resposta ofício assinado n. 24/2021-CPIPANDEMIA e todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados de lavra de Air Products, mas também aqueles recebidos/ encaminhados pela/para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que força do Chamamento nº 5, de 12 março de 2021 assumiu responsabilidades junto ao Ministério da Saúde. Os documentos apresentados são: i. OFÍCIO CIRCULAR Nº 40/2021/SE/GAB/SE/MS de Lavra do Ministério da Saúde de assunto: Monitoramento da utilização/demanda de oxigênio para ações de enfrentamento da COVID-19; ii. Resposta de Air Products à solicitação descrita em “i”; iii. Ofício-Circular nº 1/2021/SEI/DIRE4/ANVISA - Convite para reunião para tratar de informações acerca das plantas fabris/envasadoras de gases medicinais (especificamente oxigênio medicinal); iv. Ofício nº 2/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA da Notificação acerca do Edital de Chamamento nº 5, de 12 março de 2021; v. Ofício nº 03/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA –Orientações para envio dos dados – Edital de Chamamento Público nº 5, de 12 de março de 2021. vi. Ofício-Circular nº 9/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA- Informações sobre a adoção de medidas referentes à RDC 461/2021 e à RDC 482/2021; vii. Resposta Air Products ao Ofício listado em “vi” acima. Documento sigiloso em virtude do art. 5º, §2º, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Documentos Arquivos 1 Doc 080 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.