Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
501 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Oficio n°. 00005/2021/GG Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado da Bahia Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº657/2021. Documentos Arquivos 3 Doc 501 Anexo doc 501 Anexo ii doc 501 Ofícios respondidos 1 Ofício 657/2021 Req. 446/2021
502 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 36/2021 Caixa: 1 (12 folhas)	Remetente CONLEG-SF Ementa Em adição ao Ofício nº 33/2021-Conleg, que encaminhou estudos relacionados à pandemia de Covid 19, encaminha o último trabalho referente à Solicitação de Trabalho à Consultoria para responder ao Requerimento 59/2021 –CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 502 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
503 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 333/2021-CPIPANDEMIA, referente à existência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 503 Ofícios respondidos 1 Ofício 333/2021 Req. 141/2021
504 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 9788/2021/GM/CGU Caixa: 1	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Encaminha as manifestações das áreas técnicas da CGU acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública acerca das operações realizadas, cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais, bem como cópia de todos os documentos, comunicações e auditorias, processos administrativos, fiscalizações para servirem de meio probatório para embasar diligências e apuração de possíveis irregularidades. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 504 Ofícios respondidos 1 Ofício 651/2021 Req. 444/2021
505 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício GS nº 1526/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Governo do Estado de São Paulo Ementa Encaminha resposta aos Ofícios 609/2021, 770/2021 e 876/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 505 Anexo Doc 505 Ofícios respondidos 3 Ofício 609/2021 Req. 395/2021 Ofício 770/2021 Req. 448/2021 Ofício 876/2021 Req. 450/2021
506 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício GS nº 1399/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de São Paulo Ementa Encaminha respostas aos Ofícios 929/2021, 717/2021 e 985/2021 Documentos Arquivos 1 Doc 506 Ofícios respondidos 3 Ofício 717/2021 Req. 447/2021 Ofício 929/2021 Req. 451/2021 Ofício 985/2021 Req. 455/2021
507 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: Ofício 40/2021 Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente Deputadas Federais Vivi Reis e Fernanda Melchiona Ementa Ofício das deputadas federais Vivi Reis e Fernanda Melchiona, encaminhando alerta epidemiológico do pesquisador e epidemiologista da Fiocruz, Jesem Orellana. Documentos Arquivos 3 DOC 507 E-mail de encaminhamento Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
508 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 178/2021-GP Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Manaus Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 280/2021-CPIPANDEMIA Os documentos não foram baixados para disponibilização por conter links diversos, com alguns deles com limitações da plataforma em compactar os arquivos para download. Documentos Arquivos 1 Doc 508 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
509 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: Of.SEPOL/ATA SEI Nº203 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Ementa Resposta ao Ofício n° 315/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 509 Ofícios respondidos 1 Ofício 315/2021 Req. 140/2021
510 Recebido em 27/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 179/2021-GP Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Manaus Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 395/2021-CPIPANDEMIA links para download no google drive disponível no Ofício. Parte dos documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download. Documentos Arquivos 2 Doc 510 Anexo Doc 510 Ofícios respondidos 1 Ofício 395/2021 Req. 152/2021