Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
451 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO n.º 330/2021 Caixa: 1 (176 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Ementa Encaminha inquérito policial relativo à aplicação de recursos federais no combate à pandemia da COVID-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20. Documentos Arquivos 1 DOC 451 Ofícios respondidos 1 Ofício 345/2021 Req. 141/2021
452 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: Ofício nº 881/2021/PR/TO/JGASPR8- AB Caixa: 1	Remetente Procuradoria da República - Tocantins Ementa Encaminha, em mídia digital, em atenção ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, cópia dos autos dos procedimentos extrajudiciais de responsabilidade daquele Ofício cujo objeto guarda relação com a aplicação de recursos federais no combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 452 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
453 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: ATG/Ofício GG. JD. nº 13/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Governo do Estado de São Paulo Ementa Encaminha, em resposta aos Ofícios nºs 677, 836 e 1057/2021-CPIPANDEMIA, referentes aos Requerimentos nº 446/2021, nº 449/2021 e nº 470/2021, informações relativas às ações empreendidas pelo Estado de São Paulo para enfrentamento à pandemia de COVID-19. Documentos Arquivos 3 DOC 453 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 3 Ofício 677/2021 Req. 446/2021 Ofício 836/2021 Req. 449/2021 Ofício 1057/2021 Req. 470/2021
454 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N. 103/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Ministério Público Estadual do Espírito Santo Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 477/2021. Documento de acesso restrito, na forma do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 c/c art. 198, § 2º, do Código Tributário Nacional. Documentos Arquivos 1 Doc 454 Ofícios respondidos 1 Ofício 477/2021 Req. 194/2021
455 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N.111/2021 Caixa: 1 (22 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 776/2021-CPIPANDEMIA, sobre aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a detecção de covid-19. Documentos Arquivos 8 DOC 455 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Ofícios respondidos 1 Ofício 776/2021 Req. 448/2021
456 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N. 112/2021 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 819/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao panorama geral dos gastos do governo do Estado com a pandemia. Documentos Arquivos 6 DOC 456 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Ofícios respondidos 1 Ofício 819/2021 Req. 449/2021
457 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N. 113/2021 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 882/2021-CPIPANDEMIA, a respeito da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021. Documentos Arquivos 3 DOC 457 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 882/2021 Req. 450/2021
458 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N. 116/2021 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha informações sobre "folha de pagamento", em resposta ao Ofício nº 1040/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 458 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1040/2021 Req. 470/2021
459 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N. 117/202 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Responde, em atenção ao Ofício nº 991/2021-CPIPANDEMIA, que as informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020 devem ser prestadas pelas secretarias municipais de saúde das capitais, consoante o disposto no Requerimento nº 455/2021. Documentos Arquivos 2 DOC 459 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 991/2021 Req. 455/2021
460 Recebido em 25/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N.118/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha informações relacionadas ao panorama geral dos gastos com a pandemia, em resposta ao Ofício nº 660/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 4 DOC 460 Anexo 1 Anexo 2 (Item A) Anexo 3 (Itens B a L) Ofícios respondidos 1 Ofício 660/2021 Req. 446/2021