Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
291 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 465/2021/SEMUS/GAB Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Vitória Ementa Encaminha informações acerca acerca da quantidade de óbitos, da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em atendimento ao Ofício nº 908/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 291 Manifestação nº 103/2021 Manifestação Técnica Ofícios respondidos 1 Ofício 908/2021 Req. 450/2021
292 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 475/2021/SEMUS/GAB Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Vitória Ementa Encaminha informações relativas à aquisição direta de doses da vacina Sputinik V, em resposta ao Ofício nº 961/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 292 Manifestação Técnica Ofícios respondidos 1 Ofício 961/2021 Req. 451/2021
293 Recebido em 19/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 50/2021/CC/PR/CC/PR Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Casa Civil da Presidência da República Ementa Encaminha parcialmente as informações solicitadas pelo Ofício nº 64/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 293 Ofícios respondidos 1 Ofício 64/2021 Req. 58/2021
294 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício GAB/PRES nº 21/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Município de São Paulo Ementa Solicita confirmação da necessidade da apresentação de dados pelo município de São Paulo ante o disposto no Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA, e, em sendo necessário, solicita dilação de prazo. Documentos Arquivos 1 DOC 294 Ofícios respondidos 1 Ofício 376/2021 Req. 142/2021
295 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 468/2021/SEMUS/GAB Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria Municipal de Saúde de Vitória Ementa Encaminha informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, em resposta ao Ofício nº 1017/2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 295 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1017/2021 Req. 455/2021
296 Recebido em 11/05/2021 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda Ementa Responde ao Ofício 19/2021-CPIPANDEMIA. Trecho do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011. Documentos Arquivos 1 DOC 296 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2021 Req. 9/2021
297 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: OFÍCIO GS nº. 1.368/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria de Saúde de São Paulo Ementa Encaminha informações solicitadas nos ofícios nºs 136, 433 e 494/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 13 DOC 297 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 - Parte 1 Anexo 6 - Parte 3 Anexo 6 - Parte 2 Anexo 6 - Parte 5 Anexo 6 - Parte 4 Anexo 6 - Parte 6 Anexo 7 Ofícios respondidos 3 Ofício 136/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 433/2021 Req. 154/2021 Ofício 494/2021 Req. 194/2021
298 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Instituto Butantan Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 107/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 298 anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
299 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 714/2021 Caixa: 0 (7 folhas)	Remetente Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 124/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 299 Ofício SES/GAB nº. 1588/2021 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 124/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
300 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 716/2021 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 421/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 300 Ofício SES/GAB nº. 1620/2021 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 421/2021 Req. 154/2021