Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1556 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ementa Documentação encaminhada pelo TRF-1. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1556 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1557 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: Ofício nº 281/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Polícia Legislativa Ementa Resposta ao Ofício 1838/2021-CPIPANDEMIA, que solicitou a designação de policiais legislativos para auxiliar o colegiado nas investigações. Documentos Arquivos 1 DOC 1557 Ofícios respondidos 1 Ofício 1838/2021
1558 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente PAYPAL DO BRASIL Ementa Informações bancárias de INSTITUTO UNIR SAÚDE, enviado pelo STA (213939056). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1558 Ofícios respondidos 1 Ofício 1629/2021 Req. 867/2021
1559 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.786633 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de ALOHA INTERNATIONAL. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1559 Ofícios respondidos 1 Ofício 1678/2021 Req. 919/2021
1560 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.786633 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Associação Mahatma Gandhi. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1560 Ofícios respondidos 1 Ofício 1667/2021 Req. 871/2021
1561 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.786633 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Associação Filantrópica Nova Esperança. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1561 Ofícios respondidos 1 Ofício 1666/2021 Req. 870/2021
1562 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.786633 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1562 Ofícios respondidos 1 Ofício 1670/2021 Req. 900/2021
1563 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: ID nº. 21.786633 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Orion Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1563 Ofícios respondidos 1 Ofício 1676/2021 Req. 917/2021
1564 Recebido em 07/07/2021 Caixa: 0	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) . Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1564 Ofícios respondidos 1 Ofício 1651/2021 Req. 873/2021
1565 Recebido em 07/07/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3701/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (61 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 506/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 Doc 1565 Anexo i Anexo ii Ofícios respondidos 1 Ofício 506/2021 Req. 284/2021