Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
1283 Recebido em 29/06/2021 Número na origem: Ofício nº 327/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0	Remetente Anatel Ementa Informa que não dispõe de quaisquer dados cadastrais dos usuários de serviços de telecomunicações, nem de informações sobre chamadas telefônicas efetuadas e/ou recebidas. Documentos Arquivos 1 DOC 1283 Ofícios respondidos 2 Ofício 1665/2021 Req. 867/2021 Ofício 1682/2021 Req. 923/2021
1284 Recebido em 29/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Fausto Jr. - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ementa Relatório final da CPI da Saúde instaurada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas por força do Requerimento n° 2374/2020, entregue pelo depoente Deputado Estadual Fausto Jr. na ocasião de seu depoimento perante a CPI da Pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 1284 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
1285 Recebido em 29/06/2021 Número na origem: Ofício nº 1946/2021/SESAP - GABINETE/SESAP - SECRETARIO-SESAP Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte Ementa Encaminha informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Documentos Arquivos 2 DOC 1285 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1480/2021 Req. 396/2021
1286 Recebido em 30/06/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 16626/GM-MD Caixa: 0	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Encaminha Mensagem Operacional nº 106/CCLM/EMCFA/MD, de 27/03/2020, bem como de eventuais processos, procedimentos, memorandos, ofícios, notas técnicas, pareceres, despachos ou quaisquer expedients que tenham antecedido àquela mensagem. Documentos Arquivos 2 DOC 1286 Mensagem Operacional Ofícios respondidos 1 Ofício 1620/2021 Req. 924/2021
1287 Recebido em 30/06/2021 Número na origem: Ofício nº 16741/GM-MD Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Informa não haver registros em resposta ao Ofício nº 1588/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1287 Ofícios respondidos 1 Ofício 1588/2021 Req. 850/2021
1288 Recebido em 30/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 739/2021/HFSE/RJ/SEMS/SE/MS Caixa: 0 (507 folhas)	Remetente Hospital Federal dos Servidores do Estado Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1616/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1288 Complemento Ofícios respondidos 1 Ofício 1616/2021 Req. 899/2021
1289 Recebido em 30/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 12587/2021/GM/CGU Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1581/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1289 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1581/2021 Req. 649/2021
1290 Recebido em 30/06/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Air Liquide Brasil Ltda Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 23/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 1290 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2021 Req. 9/2021
1291 Recebido em 30/06/2021 Caixa: 0 (11 folhas)	Remetente Twitter Brasil Rede de Informacao Ltda Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1610/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 4 Doc 1291 Procuração i Procuração ii Contrato Social Ofícios respondidos 1 Ofício 1610/2021 Req. 893/2021
1292 Recebido em 30/06/2021 Número na origem: Ofício nº 1539/2021 Caixa: 0 (618 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Defere liminar para determinar suspenção de deliberação de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático em Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 38006, impetrado por CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Documentos Arquivos 1 Doc 1292 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.