Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1053 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (14 folhas)	Remetente Prati Donaduzzi & Cia Ementa Encaminha informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas pelo sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 1053 Ofícios respondidos 1 Ofício 1286/2021 Req. 804/2021
1054 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Supera Farma Ementa Encaminha informações acerca da comercialização de medicamentos conforme solicitação do Requerimento n. 807/2021-CPIPANDEMIA. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 2 DOC 1054 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1289/2021 Req. 807/2021
1055 Recebido em 21/06/2021 Caixa: 1	Remetente Grupo José Alves Ementa Informações encaminhadas pelo Grupo José Alves, referentes à solicitação contida no Requerimento n. 743/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 1055 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1255/2021 Req. 743/2021
1056 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: Aviso nº 924 - GP/TCU Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha cópia integral do processo TC-035.190/2020-5. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 1056 TC-035.190/2020-5 Ofícios respondidos 1 Ofício 1246/2021 Req. 690/2021
1057 Recebido em 21/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Aché Laboratórios Farmacêuticos Ementa Presta as informações solicitadas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 1057 Ofícios respondidos 1 Ofício 1297/2021 Req. 815/2021
1058 Recebido em 21/06/2021 Número na origem: Ofício nº 0061/2021 - GAB-PGM Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Prefeitura de Aracaju Ementa Encaminha informações referentes ao Hospital Nestor Piva, em conformidade com o Requerimento n. 716/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 10 DOC 1058 Anexo 1a Anexo 1b Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Ofícios respondidos 1 Ofício 1205/2021 Req. 716/2021
1059 Recebido em 21/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Laboratório Teuto Brasileiro S. A. Ementa Presta as informações solicitadas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 1059 Ofícios respondidos 1 Ofício 1279/2021 Req. 797/2021
1060 Recebido em 21/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Farmoquímica Ementa Presta as informações solicitadas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas pelo sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 1060 Ofícios respondidos 1 Ofício 1293/2021 Req. 811/2021
1061 Recebido em 19/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de ARTPLAN COMUNICACAO S.A- CNPJ:33.673.286/0004-78. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1061 Ofícios respondidos 1 Ofício 1310/2021 Req. 794/2021
1062 Recebido em 19/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de ASSOCIAÇÃO MÉDICOS PELA VIDA - CNPJ: 19.548.229/0001-93. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 1062 Ofícios respondidos 1 Ofício 1307/2021 Req. 791/2021