Projeto de Lei n° 5249, de 2020 Ver PL 5249/2020

Ementa

Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Favorável ao projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CSP (Substitutivo).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)