Projeto de Lei n° 922, de 2024 Ver PL 922/2024

Ementa

Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Relator

Senador Jorge Kajuru

(PSB/GO)

Relatora Ad hoc

Senadora Margareth Buzetti

(PSD/MT)

Relatório

Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, favorável ao projeto, com a emenda nº 1-CSP.

Observação

Durante a reunião, é designada relatora ad hoc a senadora Margareth Buzetti.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)