Projeto de Lei n° 2036, de 2023 Ver PL 2036/2023

Ementa

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relator

Senador Sergio Moro

(UNIÃO/PR)

Relatório

Favorável ao PL nº 2036/2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2052 e 2092, ambos de 2023.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)