Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 50, de 2024 Ver REQ 50/2024 - CSP

Ementa

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santa Catarina, com o objetivo de conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e, assim, possibilitar a elaboração de um relatório final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas mais propositivo e assertivo por parte desta Comissão. Criado em 2012 com a finalidade de localizar e ajudar a retornar pessoas desaparecidas no estado, o Programa é referência nacional na solução de casos de pessoas desaparecidas no país.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

Aprovada a inclusão do item como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.