4 - PL 16/2024 - 28ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
08/10/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 16, de 2024 Ver PL 16/2024
- Ementa
- Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Durante a reunião, é apresentada complementação de voto pelo relator, Senador Sérgio Petecão, contrário à Emenda nº 1. Apresentado o Requerimento nº 48-CSP, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.
- Textos da pauta