25ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
13/08/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
- Relator
- Senador André Amaral
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame da matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios que mantenham guarda municipal.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Durante a reunião, é apresentado pelo relator, Senador Sérgio Petecão, novo relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta. Lido o relatório, é concedida vista ao Senador Flávio Bolsonaro.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Moro | Presente |
| André Amaral | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Marcos do Val | |
| Weverton | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 2. Ivete da Silveira | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Leila Barros | Presente |
| 5. Izalci Lucas | Presente |
| 6. Soraya Thronicke | |
| 7. Rodrigo Cunha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Bene Camacho | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Jaques Wagner | Presente |
| 6. Augusta Brito | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Magno Malta | |
| 3. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |