4 - PL 3611/2021 - 14ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública

Comissão Permanente

14/05/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei n° 3611, de 2021 Ver PL 3611/2021

Ementa: Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Adiado

Observação

Aprovado o Requerimento nº 25/2024-CSP, a apreciação da matéria é adiada.

Textos da pauta