Projeto de Lei n° 1355, de 2023 Ver PL 1355/2023

Ementa

Estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relatório

Favorável ao projeto, com dez emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

Em 9/4/2024, foi apresentado o Requerimento nº 14/2024-CSP, que solicita audiência pública para instrução da matéria. Aprovado o requerimento, é adiada a apreciação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)