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8ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
26/03/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4336/2023 - Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2024 - CSP - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sergio Moro
Efraim Filho
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcos do Val
Weverton
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra
2. Ivete da Silveira
3. Styvenson Valentim
4. Leila Barros
5. Izalci Lucas
6. Soraya Thronicke
7. Carlos Viana
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Otto Alencar
Margareth Buzetti
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Nelsinho Trad
5. Jaques Wagner
6. Augusta Brito
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Damares Alves
2. Luis Carlos Heinze
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12