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Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
DOC 001 - Ofício nº 0291.2021-PRESID, de prestação, em caráter de urgência, de informações a respeito do cronograma de vacinação contra a COVID-19
DOC 002 - Ofício nº 0258.2021-PRESID - Informações a respeito do cronograma de vacinação contra COVID-19
DOC 003 - Documentação entregue pelo Sen. Otto Alencar acerca do cronograma de vacinação
DOC 004 - Ofícios nºs 0019619900, 0019620917 e 0019623076 do Ministério da Saúde, solicitando dilação de prazo para resposta a ofícios desta comissão.
DOC 005 - Encaminha informações da ANS sobre reajustes dos valores dos planos de saúde no ano de 2020 (Req.001/2021).
DOC 005.1 Planilha.
DOC 005.2 Planilha.
DOC 006 - Ofício nº 022/2021 – Gab. Sen. Soraya Thronicke encaminhando correspondência da Fundação para Segurança do Paciente
DOC 007 - Ofício nº 037/2021 – Gab. Sen. Izalci Lucas encaminhando sugestões ao PLP 25, de 2021.
DOC 008 - Ofício nº 012/2021 – Agência Nacional de Saúde Suplementar encaminhando resposta Of. nº 18/2021 Req 1/2021 CTCovid19
DOC 009 - Ofício nº 283/2021 – Fiocruz encaminhando resposta Of. nº 25/2021 Req 12/2021 CTCovid19
DOC 010 - Ofício nº 731/2021 – Anvisa encaminhando resposta Of. nº 26/2021 Reqs 14 e 16/2021 CTCovid19
DOC 010.01 - Nota técnica
DOC 011 - Solicitação AMM
DOC 011.01 - Solicitação AMM
DOC 012 - Despacho do MCTI (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 013 - Investigações e discussões de pesquisadores do Brasil e do exterior sobre o COVID19 (e-mail).
DOC 013.1 - Investigações e discussões de pesquisadores do Brasil e do exterior sobre o COVID19.
DOC 014 - Ações da OAB no enfrentamento à pandemia (e-mail).
DOC 014.1 - Ações da OAB no enfrentamento à pandemia.
DOC 015 - Ofício nº 1175/2021/ASPAR/GM/MS (Encaminha Resposta ao Ofício 42/2021).
DOC 015.1 - Despacho (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.2 - Despacho (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.3 - Nota Técnica (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.4 - Despacho (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.5 - Despacho (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.6 - Despacho (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 015.7 - Nota Técnica (Resposta ao Ofício 42/2021)
DOC 016 - Ofício SEI nº 122/2021/ME - Informação sobre ampliação do número de leitos de UTI (Resposta ao Ofício 22/2021; Req 8/2021)
DOC 016.1 - Despacho
DOC 016.2 - Despacho
DOC 016.3 - Despacho
DOC 016.4 - Nota Informativa
DOC 016.5 - Nota Informativa
DOC 016.6 - Ofício SEI nº 7044/2021/ME
DOC 016.7 - E-mail
DOC 017 - Ministério da Saúde (Resposta ao Req. 9/2021).
DOC 018 - Ofício GS.Heinze 0009021 encaminhado pelo Sen. Luiz Carlos Heinze sugerindo audiência sobre crise nos hospitais.
DOC 018.1 - Of.PRESID.CMB.103.21 Encaminhado pela CMB ao Presidente do Senado Federa sobre crise nos hospitaisl
DOC 019 - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal
DOC 020 - Academia Brasileira de Medicina Veterinária
DOC 021 - Acórdão TCU ações ministério da Economia - Programa Emergencial Manutenção Emprego e Renda
DOC 022 - Nota técnica Consultoria Legislativa Competência Comissão Temporária e CPI
DOC 023 - Anvisa - Autorização de Vacinas (Resposta aos Reqs. 14 e 16/21; Ofício 26/21)
DOC 024 - Comitiva à Israel (Resposta ao Req. 52/21; Ofício 82/21)
DOC 025 - Informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia (Tesposta ao Req. 53/21; Ofício 83/21).
DOC 026 - Aviso 774 GP/TCU encaminhando acórdão 1045/2-21 sobre inspeção no município de Campos dos Goytacazes.
DOC 027 - Acórdão 897/2021 do TCU, em resposta ao Ofício 23/2021 - Req. 007/21
DOC 028 - Ofício comunicando o envio de relatório com informações referentes às medidas implementadas pelo BNDES para o enfrentamento dos impactos econômicos no mercado de crédito decorrentes da pandemia do coronavírus.
DOC 028.1 - Relatório do BNDES
DOC 029 - Min. Cidadania - Bolsa Família (Resposta ao Ofício 103/2021)
DOC 030 - Aviso 1017 - GP/TCU Acompanhamento do Centro de Governo durante o enfrentamento da pandemia.
DOC 030.1 - Acórdão
DOC 031 - GDF - Vacinação e gestantes (Resposta ao of. 124/2021)
DOC 032 - Aviso n° 1226 GP-TCU - 4º Relatório de Acompanhamento de dados relacionados às ações de combate à covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária.
DOC 032.1 - Acórdão
DOC 033 - Resposta ao convite à Dra. Natália Pasternak (Ofício 180/2021/CT-COVID19)
DOC 034 - Aviso nº 1352 - GP-TCU - Presidência do TCU e ANEXOS
DOC 035 - Ofício MCOM - Vacinação e Gestantes (Resposta ao Ofício 117/2021)
DOC 036 - Aviso nº 1643 GP/TCU Relatório de Acompanhamento com o objetivo de avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19.
DOC 036.1 - Acórdão.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6