5ª Reunião - CTEPANTANAL
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal
Comissão Temporária Externa
Encerrada
02/10/2020 às 10h
Reunião Remota
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na diligência externa da CTEPANTANAL a ser realizada em Corumbá/MS no dia 3 de outubro de 2020, sejam incluídos os seguintes convidados: Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Sr. Roberto Renato Pinheiro da Silva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT); Sr. Rodrigo Bordin Piva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na reunião da CTEPANTANAL a ser realizada no dia 7 de outubro de 2020, sejam incluídos os seguintes convidados: Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Sr. Roberto Renato Pinheiro da Silva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT); Sr. Rodrigo Bordin Piva - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto com o objetivo de coletar subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal seja incluído representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, informações detalhadas sobre multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realização de audiência pública para avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Valdir Colatto
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro
General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira
Representante do Ministério da Defesa
Dra. Mauren Lazzaretti
Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)
Registro de presença
Nenhum parlamentar não-membro presente.