Ir para conteúdo principal

4ª Reunião - CTEPANTANAL

Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal
Comissão Temporária Externa Encerrada

Trechos

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja convidado o Senhor Valdir Colatto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de participar, juntamente com outras autoridades de audiências públicas e reuniões técnicas, no âmbito desta comissão.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal, assim como para apresentar subsídios acerca da adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e fauna da região, de modo a identificar o real anseio do povo pantaneiro.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com as entidades interessadas as melhores alternativas para o Pantanal, assim como os desdobramentos das ações necessárias e analisarmos juntos as providências para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inclusão da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais, conforme proposto no Projeto de Lei nº 4629, de 2020.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 4629/2020.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; o Senhor Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a inclusão de quatro convidados para a diligência externa a ser realizada neste sábado em Corumbá/MS.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Realização de audiência pública para avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Eduardo Fortunato Bim

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Representante de Ministério do Meio Ambiente

Sr. José Carlos Mendes de Morais

Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)

Sr. Alexandre Lucas Alves

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Prof. Dr. Paulo Teixeira de Sousa Jr

Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP)

Sr. Marcelo Bertoni

Diretor-Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)

Sr. Normando Corral

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Wellington Fagundes
Simone Tebet
Nelsinho Trad
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Carlos Fávaro
2. Esperidião Amin
3. Jayme Campos
4. Fabiano Contarato
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12