4ª Reunião - CTEPANTANAL
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor Valdir Colatto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de participar, juntamente com outras autoridades de audiências públicas e reuniões técnicas, no âmbito desta comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal, assim como para apresentar subsídios acerca da adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e fauna da região, de modo a identificar o real anseio do povo pantaneiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com as entidades interessadas as melhores alternativas para o Pantanal, assim como os desdobramentos das ações necessárias e analisarmos juntos as providências para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inclusão da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais, conforme proposto no Projeto de Lei nº 4629, de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer envio de ofício à Presidência do Senado Federal a inclusão de pauta no Plenário do Projeto de Lei nº 4629/2020.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; o Senhor Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de quatro convidados para a diligência externa a ser realizada neste sábado em Corumbá/MS.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realização de audiência pública para avaliação da efetividade das operações e medidas de enfrentamento.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Eduardo Fortunato Bim
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Representante de Ministério do Meio Ambiente
Sr. José Carlos Mendes de Morais
Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
Sr. Alexandre Lucas Alves
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Prof. Dr. Paulo Teixeira de Sousa Jr
Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP)
Sr. Marcelo Bertoni
Diretor-Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul)
Sr. Normando Corral
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato)