| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2020 | REQ 090/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Rodrigo Spada, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE) e da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (AFRESP) | Dep. Alexis Fonteyne |
Não lido |
| 24/09/2020 | REQ 089/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o Professor Miguel Abuhab | Dep. Hildo Rocha |
Não lido |
| 24/09/2020 | REQ 088/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão de palestrante na 11ª Audiência Pública - Sr. Cátilo Cândido | Dep. Paula Belmonte |
Não lido |
| 24/09/2020 | REQ 087/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão de palestrante na 11ª Audiência Pública da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. Sr. Cátilo Cândido, representante da Associação Brasileira de Produtores de lata de alumínio para bebidas – ABRALATAS. | Dep. Paula Belmonte |
Não lido |
| 23/09/2020 | REQ 086/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Miguel Abuhab | Sen. Roberto Rocha |
Não lido |
| 09/09/2020 | REQ 085/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM, Sérgio Paulo Galindo. | Dep. Alexis Fonteyne |
Não lido |
| 09/09/2020 | REQ 084/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com os seguinte convidado: - Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. | Dep. Alexis Fonteyne |
Não lido |
| 09/09/2020 | REQ 083/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades: - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular (SindiTelebrasil) | Dep. Vitor Lippi |
Não lido |
| 08/09/2020 | REQ 082/2020 - CM - ReformaTributária | Requer seja convidado para audiência pública o Senhor Eduardo Sabbag, Professor, Advogado e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na Faculdade Baiana de Direito e na Faculdade Estácio. | Sen. Luiz Carlos do Carmo |
Não lido |
| 02/09/2020 | REQ 081/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com a convidada, a senhora Amábile Pácios, representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. | Sen. Roberto Rocha |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 02/09/2020 | REQ 080/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que seja realizada Audiência Pública cm o Senhor Aristóteles de Queiroz Camara, professor de Direito Tributário. | Sen. Roberto Rocha |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 01/09/2020 | REQ 079/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular na referida audiência pública, tendo como representante sua Conselheira Senhora Amábile Pácios, que também é Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 01/09/2020 | REQ 078/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de audiência com a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN; • o Senhor Representante da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED); • a Senhora Representante da Presidente da Associação Nacional das Universidade Particulares (ANUP). | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 01/09/2020 | REQ 077/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de audiência com a presença do Senhor Representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 18/08/2020 | REQ 076/2020 - CM - ReformaTributária | Requer os serviços de Juristas indicados pelo colegiado para estudo da Reforma Tributária em auxílio da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, sem prejuízo das suas atividades. | Dep. Hugo Leal |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 17/08/2020 | REQ 075/2020 - CM - ReformaTributária | Requer, nos termos regimentais, a inclusão de convidados no requerimento de Audiência Pública destinada a debater com o Conselho Federal de Contabilidade a Reforma Tributária, convidando: 1. Um representante da Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 10/08/2020 | REQ 074/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os convidados: 1. Sra. Paula Johns, Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde; 2. Sr. Cláudio Lucinda, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); 3. Sra. Tânia Cavalcanti, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro - CONICq; 4. Sra. Nathalie Beghin, Coordenadora da Assessoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; e 5. Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF; | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 10/08/2020 | REQ 073/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os convidados: 1. Sra. Paula Johns, Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde; 2. Sr. Cláudio Lucinda, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); 3. Sra. Tânia Cavalcanti, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro - CONICq; 4. Sra. Nathalie Beghin, Coordenadora da Assessoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; e 5. Sr. Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF; | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 05/08/2020 | REQ 072/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Confaz; 2. Robson Maia Lins, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 3. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional 4. Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; 5. União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. | Dep. Afonso Florence e Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 05/08/2020 | REQ 071/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Doutora Adriana Stamato; Doutora Karem Jureidini Dias. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 04/08/2020 | REQ 070/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 04/08/2020 | REQ 069/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Distribuic¸a~o de Renda. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 04/08/2020 | REQ 068/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Federalismo. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 04/08/2020 | REQ 067/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Reforma Tributa´ria e Sustentabilidade. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 15/07/2020 | REQ 066/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a criação de grupo técnico de trabalho para desenvolver o modelo tecnológico de cobrança automática de impostos. | Sen. Roberto Rocha |
Não lido |
| 13/03/2020 | REQ 065/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com a seguinte convidada: 1) Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. | Dep. Luis Miranda |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 13/03/2020 | REQ 064/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Banco Central; 2) Representantes da Anfip, Fenafisco e Sindfisco; 3) Representantes da CNA, CNI, CNC, CNT, CNS, CNF e CNM; 4) Representante do CONSEFAZ; 5) Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; | Dep. Luis Miranda |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 063/2020 - CM-ReformaTributaria | Requer audiência pública com a finalidade de debater as propostas até aqui apresentadas nas PEC 45/2019 e 110/2019, bem como nas emendas respectivas a cada PEC, relativas ao desenvolvimento regional e benefícios tributários, com os convidados: 1. Sr. Décio José Padilha da Cruz - Secretário de Fazenda dos Estados de Pernambuco; e 2. Sr. Henrique de Campos Meirelles, Secretário de Fazenda dos Estados de São Paulo. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 062/2020 - CM-Reforma Tributaria | Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de André Rebelo, assessor de Assuntos Estratégicos da FIESP. | Dep. Vitor Lippi |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 061/2020 - CM-Reforma Tributaria | Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de Amábile Pacios, representante da Federação das Escolas Particulares - FENAP. | Dep. Vitor Lippi |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 060/2020 - CM-ReformaTributária | Requer a inclusão, em audiência cujo tema é "Visão do Setor Privado", de Marcos Ferrari, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). | Dep. Vitor Lippi |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 059/2020 - CM - ReformaTributária | Requer Audiência Pública para debater "Os impactos da reforma tributária em cada uma das 'regiões brasileiras'" com os convidados que especifica. | Dep. Paula Belmonte |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 058/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em audiência pública destinada a oitivas de convidados da sociedade civil, conforme Plano de Trabalho apresentado pelo nobre relator Aguinaldo Ribeiro. | Sen. Veneziano Vital do Rêgo |
Aprovado Data de apreciação: 02/09/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 057/2020 - CM - ReformaTributária | Requer inclusão do Dr. Rafael Pandolfo em Audiência Pública. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 056/2020 - CM - ReformaTributária | Inclui nome do Sr. Roberto Sebastião Peternelli Júnior em Audiência Pública. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 055/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que sejam convidados os Srs. Ministro Paulo Guedes, ministro da Economia; Rafael Fonteles, presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda; Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios; Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; e a Sra. Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. | Dep. Aguinaldo Ribeiro |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 054/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que seja realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1.Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; 2.Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; 3.Representante do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF; 4.Sr. Luiz Carlos Hauly, economista e ex-deputado federal; e 5.Sr. Carlos Alberto Sardenberg, jornalista e comentarista econômico. | Dep. Léo Moraes |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 053/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema Reforma Tributária Sustentável,com os seguintes convidados: 1. André Lima – Pesquisador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 2. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ; 3. Rodrigo Sergio Cassola - Analista ambiental do IBAMA; 4. Werner Grau - Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e Doutor em Direito tributário pela USP; 5. Wilson Loureiro - servidor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP); 6. Representante do Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC). | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 052/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública para debater o tema da reforma tributária e desigualdades sociais com os seguintes convidados: 1. Senhor Eduardo Moreira, Economista; 2. Senhora Misabel Abreu Machado Derzi, tributarista; 3. Senhora Monica Baumgarten de Bolle, Economista; 4. Senhor Pedro Ferreira de Souza, Pesquisador do IPEA; 5. Senhor Fernando Gaiger Silveira, Pesquisador do IPEA; 6. Senhor Heleno Torres, Tributarista. | Sen. Randolfe Rodrigues |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 051/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública sobre alterações tributárias nos setores de comércio e serviços, com os seguintes convidados: 1.Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; 2.Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; 3.Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; 4.Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; 5.Sr. Paulo Solmucci Jr: Presidente da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; 6.Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; 7.Sr. Geraldo Defalco: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; 8.Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio; 9.Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; e 10.Sr. Mario D'Andrea, Presidente da ABAP - Associação Brasileira de Agências de Publicidade. | Dep. Glaustin da Fokus |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 050/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão, no Requerimento nº 6, de convite ao Professor e Advogado Tributarista Rafael Pandolfo para participar de audiência pública da comissão. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 049/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública para discutir a economia solidária e as organizações sociais no âmbito da Reforma Tributária, com os seguintes convidados: 1.Representante da UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários; 2.Representante da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – UNICOPAS; 3.Representante da União de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil – UNICATADORES; e 4. Sr. Eduardo Moreira – empresário, economista, ex-sócio do Banco Pactual., fundador da empresa Brasil Plural. | Dep. Afonso Florence e Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 048/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública para debater a tributação no contexto da chamada era digital, com a participação do Professor do programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso. | Dep. Reginaldo Lopes |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 11/03/2020 | REQ 047/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão, no Requerimento nº 12, de convite ao Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (SESCON-SP), Reynaldo Lima Junior, para participação em audiência pública da comissão. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 046/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que seja convidado o Senhor Armando de Queiroz Monteiro Neto, ex-senador da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a reforma tributária. | Sen. Tasso Jereissati |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 045/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Representante da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada - FGV Direito SP; 2. Representante da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR; 3. Representante do Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas – FONIF; 4. Representante do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE; 5. Representante da Plataforma MROSC; 6. Representante do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS. | Sen. Simone Tebet |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 044/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o tema “Os impactos da reforma tributária dada a competência tributária híbrida do Distrito Federal”, com os seguintes convidados: 1. Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Representante da Secretaria de Economia do Distrito Federal; 4. Representante do Instituto Atlântico; 5. Doutor Everardo Maciel - Consultor Jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. | Dep. Paula Belmonte |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 043/2020 - CM - ReformaTributária | Requer inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, em audiência pública. | Dep. João Roma |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 042/2020 - CM - ReformaTributária | Requer seja convidado representante da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso - FIEMT, em Audiência Pública. | Dep. Neri Geller |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 041/2020 - CM - ReformaTributária | Requer seja convidado representante da ABIMAQ em Audiência Pública. | Dep. Neri Geller |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 040/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Sr. Elcio Anibal de Lucca - Presidente do Movimento Brasil Competitivo – MBC. | Dep. Alexis Fonteyne |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 039/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Sr. Zabetta Macarini - Representante do Grupo de Estudos Tributários Aplicados – GETAP. | Dep. Alexis Fonteyne |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 038/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, informações atualizadas, no âmbito administrativo, sobre o Estoque do Contencioso Tributário da União, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). | Sen. Kátia Abreu |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 037/2020 - CM - ReformaTributária | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, informações atualizadas, no âmbito judiciário, sobre o Estoque do Contencioso Tributário da União, Estados e Municípios. | Sen. Kátia Abreu |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 036/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o tema “O Sistema Tributário Nacional, seus verdadeiros problemas e os caminhos para o necessário aperfeiçoamento imediato e gradual”, com o seguinte convidado: Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil entre 1995 e 2002 e Consultor Tributário | Sen. José Serra |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 035/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o tema “O futuro da tributação e do custeio da previdência”, com o seguinte convidado: Sr. José Roberto Afonso, Especialista em finanças públicas e professor do IDP | Sen. José Serra |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 034/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o tema “Os impactos do IBS na arrecadação municipal”, com o seguinte convidado: Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA e Doutor em Economia. | Sen. José Serra |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 033/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Adriana Gomes Rêgo – Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); 2. Mauro Ricardo – Secretário de Governo da cidade de São Paulo; 3. Heleno Torres – Professor de Direito Tributário da USP; 4. Clóvis Panzarini – Especialista em Direito Tributário; 5. Alberto Macedo – Auditor Fiscal e Consultor da ANAFISCO. | Sen. José Serra |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 032/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Luigi Nesse – Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços; 2. Reinaldo Camargo Scheibe – Presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde); 3. Ademar Batista Pereira – Federação Nacional das Escolas Particulares; 4. José Elias Abul Hiss - Presidente da APeMEC (Associação pequenas e médias empresas de construção civil de São Paulo); | Sen. José Serra |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 031/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: a) Sr. Fernando Luís da Gama Lobo d’Eça – advogado membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, da International Fiscal Association, da Associação de Direito Financeiro, dentre outros. b) Sr. Antônio Lício, Economista Consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - Abramilho; c) Sr. José Luiz Nogueira Fernandes, Presidente da Confederação Nacional de Serviços; e d) Sr. George Teixeira Pinheiro, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB. | Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 030/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: Senhor Gustavo Pinto Coelho de Oliveira, Presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT. | Sen. Wellington Fagundes |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 029/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a criação de sub-relatoria de Tributação Direta nesta Comissão Mista de Reforma Tributária. | Sen. Jaques Wagner |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 028/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1 – Gustavo Madi Rezende - Mestre em Teoria Econômica pelo IE/UNICAMP e economista pela FEA/USP. | Sen. Zenaide Maia |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 027/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Confaz; 2. Robson Maia Lins, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 3. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional 4. Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; 5. União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal; 6. Representante do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 026/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa – Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais; 2. Sr. Rogério Gallo - Secretário de Estado da Fazenda do Mato Grosso; 3. Sr. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho - Secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e; 4. Sr. Onofre Alves Batista Junior – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 025/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ana Maria – USP; 2. Carlos Ayres Britto, jurista, advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 024/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Eduardo Fagnani, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho; 2. Guilherme Mello, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp; 3. Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas - IPEA 4. Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas – IPEA; 5. Mauro Silva Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 023/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. ANFIP; 2. Francisco Funcia, economista consultor da Comissão de Financiamento e Orçamento do Conselho Nacional de Saúde - CNS; 3. Daniel Cara, Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 4. Representante da CNTE; 5. Representante da UNDIME; 6. Representante do CONASEMS; 7. Representante do CONASS; 8. Paula Johns - Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde; 9.Tathiane Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 022/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Senhor Representante da Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo - AAFIT/SP; • Senhor Representante do Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo - SINDAF/SP; • Senhor Representante da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO; • Senhor Representante da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 021/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Senhor Representante do Instituto Brasil 200; • Senhor Edgard Corona; • Senhor Representante da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE);; • Senhor Representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS);; • Senhor Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); • Senhora Representante da Federação Nacional das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores (FENAVIST); • Senhor Representante da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 020/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Exmo. Sr. Deputado Federal Luciano Bivar; • Senhor Marcos Cintra; • Senhor Fernando Rezende. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 019/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Senhor Secretário especial de Previdência e Trabalho; • Senhor Representante da Associação Brasileira Advocacia Tributária - ABAT; • Senhor Paulo Carvalho, Advogado especialista em Direito Tributário e Previdenciário. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 018/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Senhor Heleno Torres, Professor de Direito Tributário; • Senhor Roque Antonio Carrazza, Professor de Direito Tributário; • Senhora Elisabeth Lewandowski Libertuci, Advogada na área de Direito Tributário; • Senhor Faissal Yunes Júnior, Professor de Direito Tributário, Advogado e Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; • Senhor Claudio de Abreu, Professor e Advogado na área de Direito Tributário; • Senhor Luiz Roberto Peroba Barbosa, Advogado na área de Direito Tributário; • Senhor Senhor Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Advogado na área de Direito Tributário; • Senhor Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 017/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Senhor Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO; • Senhor Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 10/03/2020 | REQ 016/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Senhor Representante do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo - SINAFRESP; • Senhor Representante da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - AFRESP; • Senhor Representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO. | Sen. Major Olimpio |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 09/03/2020 | REQ 015/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a inclusão, como convidado, do Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática –FENAINFO, em Audiência Pública cujo tema é “Abordagem sobre Economia Digital”, conforme plano de trabalho apresentado pelo nobre relator Aguinaldo Ribeiro. | Dep. Vitor Lippi |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 014/2020 - CM - ReformaTributária | Requer a realização de audiência pública com o tema "Os impactos da Reforma Tributária no setor de máquinas e os reflexos na produção industrial", tendo como convidado o Sr. Sr. João Marchesan, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos | Dep. Vitor Lippi |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 013/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com os seguintes representantes dos Setores de Saúde e Educação no Brasil: Sr. Fábio Cunha - Diretor da Câmara Jurídica da Abramed - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, e a Srª. Elizabeth Guedes - Presidente Associação Nacional das Universidade Particulares - ANUP e representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 012/2020 - CM - ReformaTributária | Requer realização de Audiência Pública com o seguinte representante do Conselho Federal de Contabilidade: Sr. ZULMIR IVÂNIO BREDA- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade. | Dep. Santini |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 011/2020 - CM - ReformaTributária | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito dos recursos no exterior mantidos por pessoas físicas residentes no Brasil, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista. | Dep. Hugo Leal |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 010/2020 - CM - ReformaTributária | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia a respeito de dados envolvendo a arrecadação de tributos e de estimativas dos impactos decorrentes da aprovação das PECs 45/2019 e 110/2019, de forma a orientar as discussões da presente Comissão Mista. | Dep. Hugo Leal |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 05/03/2020 | REQ 009/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer que seja convidado o especialista em direito tributário Luiz Gustavo A. S. Bichara para participar de audiência pública da CPI. | Dep. Clarissa Garotinho |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 008/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a inclusão do economista Eduardo Fagnani na audiência pública com a convidada Rita de la Feria para debater a reforma tributária. | Dep. Afonso Florence |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 005/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - Os impactos da distribuição da carga tributária sobre a desigualdade de renda e patrimônio: diagnósticos e alternativas", com os convidados que especifica. | Dep. Marcelo Freixo |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 004/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - financiamento da seguridade social" com os convidados que especifica. | Dep. Marcelo Freixo |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 003/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - incluindo a sociedade no orçamento", com os convidados que especifica. | Dep. Marcelo Freixo |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 002/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a realização de audiência pública com o tema Reforma Tributária e Desigualdade, com os convidados que especifica. | Dep. Marcelo Freixo |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 007/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer a realização de Mesa Redonda no Rio de Janeiro (RJ) com a presença dos seguintes convidados: Armínio Fraga - Economista e ex-presidente do Banco Central, Marcos Lisboa – Economista e Presidente do INSPER, José Roberto Afonso – Economista, contabilista e professor, Leonardo de Andrade Costa – Economista, auditor fiscal e professor, Helenilson Pontes - Advogado e professor, Heleno Torres – Advogado e professor e Daniel Ávila - Procurador da Fazenda Nacional. | Dep. Hugo Leal |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 006/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação do advogado Luiz Gustavo A. S. Bichara, especialista na área tributária. | Dep. Hugo Leal |
Aprovado Data de apreciação: 11/03/2020 |
| 04/03/2020 | REQ 001/2020 - CM - Reforma Tributária | Requer realização de Audiência Pública com a convidada Rita de la Feria, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds. | Dep. Alexis Fonteyne |
Aprovado Data de apreciação: 04/03/2020 |