2ª Reunião - CMMIR
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
21/05/2024 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita a participação da deputada federal Carol Dartora na II Conferência Nacional de Imigrações, Refúgio e Apátrida (COMIGRAR).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Túlio Gadêlha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Sidney Leite | Presente |
| Socorro Neri | Presente |
| Carol Dartora | Presente |