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6ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
13/09/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a regulamentação do art. 120 da Lei nº 13.445, de 2017 (Lei de Migração), seus desafios e propostas para institucionalizar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2023 - CMMIR - Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Maria da Luz

Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram)

Eliane Almeida

Vice-Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados Migrantes do Rio de Janeiro (CEIPARM-RJ)

Bryan Sempertegui

Coordenador de Políticas para Migrantes do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI-SP)

Alexandre Norberto Canuto

Diretor Estadual de Políticas de Migração e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo
Representante de Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais

Fábio Andó Filho

Assistente de Projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil

Jeancarlo Gorges

Procurador do Município de Itajaí-SC

Márcia Ponce

Representante do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma-PR)

Silvia Sander

Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

Roberto Portela

Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram)

Thales Egídio Macedo Dantas

Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM-RN)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Sergio Moro
VAGO
Leila Barros
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Mecias de Jesus
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara
4. Tabata Amaral
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. Sidney Leite
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. Prof. Paulo Fernando Presente
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora
Reginete Bispo
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Angelo Coronel Presente
Augusta Brito Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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