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Atividade Legislativa Comissões

4ª Reunião - CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
25/09/2019 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
25/09/2019 13:00

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Plano de Trabalho e Requerimentos

Itens da Pauta

  • Aprovado
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter; Monica Guise, Gerente de Relações Governamentais do Facebook; Francisco Brito Cruz, Diretor do InternetLab; Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil; e Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que as Consultorias Legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborem estudo técnico acerca da legislação referente ao combate de Fake News existente no Brasil, bem como o informe a legislação e práticas inovadoras referentes ao combate das chamadas Fake News existentes em outros países, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite ao youtuber Felipe Neto, para prestar depoimento
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite à ex-deputada Manuela D'Ávila, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, relatório completo do grupo de trabalho criado pela Presidência do TSE para investigar a divulgação de Fake News durante o processo eleitoral.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Solicita a prestação de assessoria técnico-legislativa durante as reuniões da CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Nextel no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Claro no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Oi no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Tim no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação, para depoimento, do representante legal da Telefonia Vivo no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater o fenômeno social das notícias falsas, sugerindo como convidados: Sr. Wilson Gomes - UFBA Sr. Emmanuel Publio Dias - ESPM Sra. Mariana de Siqueira - UFRN Leonel Azevedo de Aguiar - PucRio Representante da Agência Lupa Sr. André Miceli - FGV
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discorrer sobre a proliferação de notícias falsas em processos eleitorais.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil, para discorrer sobre a relação entre "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Ana Lima, pesquisadora do Instituto Paulo Montenegro e coordenadora da pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional – Inaf, para discorrer sobre a relação entre as "fake news" e o baixo nível de alfabetismo no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Silvia Salek, diretora de redação da BBC News Brasil, para apresentar o projeto Oficina de Leitura Crítica de Notícias.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa QUICKMOBILE no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa Croc Services no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa Kiplix no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa Deep Marketing no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa SMS Market no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa AM4 no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a convocação do representante legal da empresa YACOWS – MARKETING DIGITAL no Brasil para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Giovanna Ewbank, atriz, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Fábio Malini, Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura – LABIC – da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Flávia Lefévre – representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Gilberto Scofield Jr, Diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Walter Capanema, diretor da Smart3 Consultoria e Treinamento e professor do Curso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos – OEA), para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Fabrício Benevenuto, professor associado do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ph.D. em Ciência da Computação pela UFMG, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Claudio Renato do Canto Farag, Ex-Procurador Federal, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Guido Amin Naves, General de Divisão do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - Comandante da Defesa Cibernética, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), editor do Estadão Dados, editor do Estadão Verifica e porta-voz do Comprova, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Emanuel Colombié, Coordenador para América Latina dos Repórteres sem Fronteiras, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Eliane Brum, colaboradora do jornal britânico The Guardian, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Bruno Gagliasso, ator e empresário, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Carolina Dieckmann, atriz e modelo, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Maurício Moura, Doutor em Economia e Política do Setor Público e fundador da IDEIA Big Data, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Lillian Jorge Salgado, Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Lina Menezes, Diretora da Faz Muito Bem 50+ Longevidade, Saúde e Cidadania, para debater nesta CMPI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Madeleine de Cock Buning, Coordenadora do painel de alto nível da Comissão Europeia para desinformação, para debater nesta CMPI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Maria Julia Coutinho, jornalista, para debater nesta CMPI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. João Brant, pesquisador associado ao Observacom: Observatório Latinoamericano de Regulação de Meios e Convergência, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Helena Martins, representante do Telas, Laboratório de Pesquisa em Tecnologia, Políticas e Economia da Comunicação, para debater nesta CMPI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Diego Dorgam, Professor e pesquisador da Universidade de Brasília - UnB, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Damian Collins, membro do Parlamento Britânico que coordenou investigação sobre desinformação no Brexit,para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Clair Wardle – First Draft Coalition, organização internacional de checagem de fatos, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Veridiana Alimonti – Coordenadora de Políticas Públicas para América Latina da Eletronic Frontier Foundation e integrante do grupo de expertos da OEA, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Taís Araújo, atriz e apresentadora, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Sergio Amadeu, doutor em Ciência Política e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Rafael Evangelista, representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp), para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Renata Mielli, representante do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Ricardo Gutiérrez, Secretário Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Ronaldo Lemos – advogado, professor e especialista em temas como tecnologia e mídia digital, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Direto do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Marina Pita – coordenadora executiva e de relações institucionais do Intervozes, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca a senhora Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa Yacows no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa SMS Market no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa Quickmobile no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal no Brasil da empresa Enviawhatsapp, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa Croc Service no Brasil, nos termos do contrato social, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa CA Ponte, André Luiz Almeida Torretta, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa nas eleições brasileiras de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa de estratégia digital nas eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Andrew Korybko, autor do livro “Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes”, jornalista, conselheiro do Instituto de Estudos e Previsão Estratégicos e especialista em geopolítica para debater os usos de fake news para desestabilização de governos, e seus impactos na democracia e no debate público brasileiro.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Ministra Damares Alves a comparecer à Comissão.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite à Sra. Raquel Dodge para contribuir com os trabalhos da CPMI por meio da explanação da atuação do MP no combate às fake news.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite a representante da Assespro Nacional.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para falar sobre o papel da instituição nas investigações de crimes virtuais.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite à jornalista Patrícia Campos Mello, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convite ao jornalista Rubens Valente, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Paula Lavigne, atriz, produtora e empresária, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida o Sr. Caetano Veloso, músico, produtor, arranjador e escritor, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer documentos junto ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que seja convidado o Sr. Miguel de Andrade Freitas, coordenador do laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Pontifícia Universidade Católica do RJ, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convida a Sra. Taís Seibt, Jornalista e Professora da Unisinos, para debater nesta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito civil público instaurado pela portaria n. 02/2018, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apura a atuação da empresa Cambridge Analytica no Brasil, em parceria com A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito policial federal cuja abertura foi solicitada pela Procuradora-Geral Federal Raquel Dodge, através do ofício nº. 934/2018/GAB/PGR, para apurar o cometimento de atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas digitais na campanha das eleições de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer a transferência de sigilo e o compartilhamento do inquérito nº 4781, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, Relator Ministro Alexandre de Moraes, para a presente CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convidado o Sr. Pedro Mourão para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convidado o Deputado Federal Alexandre Frota, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convidado o Sr. Cláudio Prato, para prestar depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Plano de trabalho lido pela relatora na 3ª Reunião da Comissão.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Convoca o representante legal no Brasil da empresa/site TextNow, para prestar esclarecimentos sobre atuação nas eleições brasileiras de 2018.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Eduardo Gomes
Marcio Bittar
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros Presente
2. Luiz Carlos do Carmo Presente
3. Mecias de Jesus Presente
4. Esperidião Amin Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Kátia Abreu Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Alessandro Vieira Presente
3. Eliziane Gama Presente
Titulares
Roberto Rocha
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. Major Olimpio Presente
Titulares
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Irajá
Titulares
Humberto Costa Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Telmário Mota Presente
Titulares
Chico Rodrigues
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Eduardo Girão
Suplentes
1. Styvenson Valentim

Deputados  

Titulares
Dr. Hiran
Ricardo Barros Presente
Walter Alves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Juarez Costa Presente
Titulares
Luizianne Lins Presente
Rui Falcão Presente
Suplentes
1. Natália Bonavides Presente
2. Carlos Zarattini
Titulares
Filipe Barros Presente
Caroline de Toni Presente
Suplentes
1. Eduardo Bolsonaro
2. Carla Zambelli
Titulares
Delegado Éder Mauro
Suplentes
1. Coronel Tadeu
Titulares
Marcelo Ramos Presente
Suplentes
1. Wellington Roberto
Titulares
Lídice da Mata Presente
Suplentes
1. Alessandro Molon
Titulares
Celso Russomanno
Suplentes
1. Silvio Costa Filho
Titulares
Shéridan
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Arthur Oliveira Maia Presente
Suplentes
1. Elmar Nascimento
Titulares
Túlio Gadêlha
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Bacelar Presente
Suplentes
1. Pr. Marco Feliciano
Titulares
Dr. Leonardo Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Arolde de Oliveira Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Alexandre Serfiotis Presente
Reginaldo Lopes Presente
Acir Gurgacz Presente
Wellington Fagundes Presente
Dário Berger Presente
Beto Pereira Presente
Marcos do Val Presente
Eduardo Braide Presente
João Roma Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16