Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CME Lei Kandir
Documentos recebidos
Documentos recebidos da CME Lei Kandir
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017
Comissão Mista Especial
Encerrada
DOC 001 - Encaminha resposta ao Ofício nº 001/2017 - CME Lei Kandir (Req 002/2017) - Remetente: Ministério da Fazenda
DOC 001 - Mídia 1 - Anexo
DOC 002 - Encaminha resposta ao Ofício nº 002/2017 - CME Lei Kandir (Req 005/2017) - Remetente: Ministério da Fazenda
DOC 002 - Mídia 1 - Anexo
DOC 003 - Encaminha estudo elaborado pela Procuradoria do Estado do RS- Remetente: Governo do Estado do RS
DOC 004 - Encaminha estudo elaborado pela Procuradoria do Estado do RS- Remetente: Governo do Estado do RS (atualizado)
DOC 005 - Ofício nº 45/MF - Remetente: Ministério da Fazenda
DOC 006 - Ofício nº 46/MF - Mídia 1 - Anexo
DOC 006 - Ofício nº 46/MF - Mídia 2 - Anexo
DOC 006 - Ofício nº 46/MF - Remetente: Ministério da Fazenda
DOC 007 - Maisfestação da COMSEFAZ
DOC 008-Ofício Alerj 146/2017
DOC 009 - Ofício nº 47/MF - Remetente: Ministério da Fazenda
DOC 010 - Ofício nº 706/NL/CD/2017 - Remetente: Deputado Federal Nilson Leitão
DOC 011 - Ofício nº 321/2017-GSFLEX - Remetente: Senador Flexa Ribeiro
DOC 012 - Encaminha resposta ao Ofício nº 48/2017 - CME Lei Kandir (Req 13/2017) - Remetente: Tribunal de Contas da União (Recebido após a conclusão da comissão)
Relatório apresentado em 31.10.2017
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10