10ª Reunião - CPMI - JBS
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Encerrada
25/10/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Oitiva
- Finalidade
- Oitiva decorrente da aprovação do Req 139/17 - CPMIJBS.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Victor Garcia Sandri.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Convoca Victor Garcia Sandri, empresário, para prestar depoimento à CPMI.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer à Secretaria da Receita Federal do Brasil levantamento de todas as empresas e participações societárias dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a Receita Federal o montante da arrecadação, base de cálculo e renúncia de cada imposto e contribuição social referentes às empresas coligadas e controladas, direta ou indiretamente, e demais investidas do Grupo J&F Investimentos S.A.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Eugenio Aragão, ex-procurador da República, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Eugenio Aragão, ex-procurador da República, para prestar depoimento.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convocação dos Srs. Sérgio Longo, Jeremiah O'Callaghan, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Wilson Mello Neto, Marcel Fonseca e Gilberto Tomazoni, integrantes ou ex-integrantes da direção da JBS S.A., para depor na CPI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convite à Sra. Patrícia Pratini de Moraes.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal a relação de incentivos ou benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos, em caráter geral ou individual, à JBS S.A. ou a outras empresas do Grupo J&F Investimentos S.A., de cópia de termos de acordo em regime especial – TARE relativos a esses incentivos ou benefícios e de relatório analítico contendo os valores referentes a esses gastos tributários.
- Resultado
-
Aprovado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. Victor Garcia Sandri.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Não apreciado
- Ementa
- Requer transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. José Claudio Rego Aranha, de setembro de 2007 a junho de 2008.
- Resultado
-
Não apreciado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de reunião conjunta da CPI do BNDES e da CPMI-JBS para a tomada do depoimento dos Srs. Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Soraya Santos | Presente |
| Romero Jucá | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Hugo Leal | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Juscelino Filho | Presente |
| Leonardo Monteiro | Presente |
| Félix Mendonça Júnior | Presente |
| Paulo Pimenta | Presente |
| Jones Martins | Presente |
| Valdir Colatto | Presente |
| Celso Maldaner | Presente |
| Miguel Haddad | Presente |
| Pedro Fernandes | Presente |
| Wadih Damous | Presente |
| Delegado Francischini | Presente |
| Carlos Marun | Presente |
| Jose Stédile | Presente |
| Leonardo Quintão | Presente |
| Heuler Cruvinel | Presente |