Requerimentos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPREV
Requerimento	Informações
281/2017 Informação Apresentado em 10/07/2017 Aprovado (apreciado em 13/07/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer informações à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 279/2017 Documentos Recebidos 2 238 (Remetido por Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) DOC 238 Anexos Decisão 249 (Remetido por Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) DOC 249 Anexo
282/2017 Outros Apresentado em 13/07/2017 Aprovado (apreciado em 13/07/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja requisitado para prestar assessoria à Presidência desta CPI, o Sr. Antonio Romero, Auditor Fiscal da Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
283/2017 Outros Apresentado em 13/07/2017 Aprovado (apreciado em 13/07/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer a realização de audiência pública, no Estado de São Paulo, em 24 de agosto de 2017, para tratar do tema devedor contumaz e da desestruturação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 16 285/2017 286/2017 287/2017 288/2017 289/2017 290/2017 291/2017 295/2017 296/2017 297/2017 298/2017 299/2017 300/2017 301/2017 302/2017 310/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
284/2017 Outros Apresentado em 04/08/2017 Aprovado (apreciado em 09/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados para participar em audiência pública sete membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE para tratar dos "Aspectos Controvertidos sobre a Reforma da Previdência". Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 303/2017 304/2017 305/2017 306/2017 307/2017 308/2017 309/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
285/2017 Outros Apresentado em 09/08/2017 Aprovado (apreciado em 09/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o senhor Marcelo Fernando Borsio, representante da Fenadepol, para participar em audiência pública desta comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
286/2017 Outros Apresentado em 09/08/2017 Aprovado (apreciado em 09/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o senhor Fabio Zambitte Ibrahim, especialista em direito previdenciário, para participar em audiência pública desta comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
287/2017 Convite Apresentado em 14/08/2017 Não apreciado	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que sejam convidadas a prestar esclarecimentos perante esta Comissão as seguintes autoridades: 1. Sr. CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo-SP; 2. Sr. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro-RJ; 3. Sr. SABMAEL DA SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Administração e Tesouro do Município de Barcarena-PA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
288/2017 Outros Apresentado em 22/08/2017 Aprovado (apreciado em 23/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o Deputado AFONSO FLORENCE para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 312/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
289/2017 Outros Apresentado em 22/08/2017 Aprovado (apreciado em 23/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 313/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
290/2017 Outros Apresentado em 22/08/2017 Aprovado (apreciado em 23/08/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o Deputado CARLOS MARUN para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 314/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.