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Requerimentos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPREV
Requerimento Informações
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que sejam convidados um representante do BNDES, um representante do Tribunal de Contas da União - TCU e um representante da Procuradoria Geral da República – PGR para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência.
Documentos
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Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que sejam convidados um representante do Conselho Nacional de Justiça e um representante de cada um dos 5 Tribunais Regionais Federais do País para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 140/2017
  • 141/2017
  • 142/2017
  • 143/2017
  • 144/2017
  • 145/2017
  • 108 (Remetido por TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5a Região)
    • DOC 108
    • Anexos
Informação
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer informações a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria do Orçamento Federal.
Documentos
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  • 123/2017
  • 124/2017
  • 103 (Remetido por Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
    • DOC103
  • 109 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda)
    • DOC109
Informação
Apresentado em 08/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador Lasier Martins
Ementa
Requer informações aos frigoríficos: JBS, Marfrig Global Foods, Swift Armour, Margen e Nicolini.
Documentos
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  • 130/2017
  • 131/2017
  • 132/2017
  • 133/2017
  • 134/2017
  • 111 (Remetido por Frigorífico Nicolini)
    • DOC 111
  • 112 (Remetido por Marfrig Global Foods S.A.)
    • DOC 112
    • Decisão
  • 116 (Remetido por JBS - Grupo JBS)
    • DOC 116
  • 118 (Remetido por Swift Armour)
    • DOC 118
  • 143 (Remetido por Marfrig Global Foods S.A.)
    • DOC 143
    • MID 025
Outros
Apresentado em 12/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que sejam convidados para participar de audiência pública o Sr Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Sr. Levi Fernandes Pinto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Sr. Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL; e Sr. Alci Matos Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 12/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador Hélio José
Ementa
Requer que sejam convocados para prestar depoimento a respeito dos débitos com a Previdência Social o Sr. Orlando Carrer, do Frigorífico Nicolini, e o Sr. Mauro Suaiden, do Frigorífico Margen.
Documentos
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Outros
Apresentado em 12/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador Hélio José
Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Antônio Jorge Camardelli, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Carnes, para participar de audiência pública.
Documentos
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Outros
Apresentado em 12/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador Hélio José
Ementa
Requer que seja convidado a participar de audiência pública o Sr. Fábio Henrique de Sousa Coelho, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, do Ministério da Fazenda.
Documentos
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  • 129/2017
  • 256/2017
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Outros
Apresentado em 12/06/2017
Aprovado (apreciado em 13/06/2017)
Autor
Senador José Pimentel
Ementa
Requer que sejam convidados a participar de audiência pública os Professores Claudio Alberto Castello Branco Puty, Carlos Renato Lisboa Frances e Marcelino Silva da Silva, da Universidade Federal do Pará, e Solon Venâncio de Carvalho, do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, conjuntamente com representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Documentos
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  • 146/2017
  • 147/2017
  • 148/2017
  • 149/2017
  • 150/2017
  • 254/2017
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Outros
Apresentado em 13/06/2017
Aprovado (apreciado em 14/06/2017)
Autor
Senador Telmário Mota
Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Marcos Barroso de Oliveira, advogado especialista em Direito Previdenciário, para participar de audiência pública.
Documentos
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