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Requerimentos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPREV
Requerimento Informações
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública um representante da ANMP - Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 282/2017
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o senhor Paulo Rogério de Albuquerque de Oliveira da Universidade Paulista
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o senhor Artur Carlos de Morais do Sindicato dos Servidores Integrantes da Carreira de Auditoria de Atividades Externas do DF - SINDAFIS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 283/2017
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública um representante da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 292/2017
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública a senhora Jaira Maria Alba Pupim, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária seccional Brasília – ABEAS-DF.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o senhor Divinato Ferreira da Consolação, Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro Oeste e Norte - FEIPOL.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 284/2017
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja convidado o senhor Hugo Melo, Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho – ALJT, para participar em audiência pública nesta CPI da Previdência.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 236/2017
  • 253/2017
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Informação
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil informar a listagem dos devedores contumazes que possuem débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando a estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 125/2017
  • 174 (Remetido por Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional)
    • DOC 174
    • MID 027
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que sejam convidados a prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, os representantes dos cinco maiores devedores da Previdência, vinculados a indústria do cigarro, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 07/06/2017
Aprovado (apreciado em 08/06/2017)
Autor
Senador Paulo Paim
Ementa
Requer que sejam convidados um representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, um representante do TRT 10 e um representante da OAB Nacional, para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12